DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA
O Diretório Municipal do Partido Verde (PV), de Araçatuba, entrou na Justiça para reaver a vaga do vereador Lucas Zanatta, na Câmara Municipal. O vereador Zanatta não vinha concordando com a postura do PV e a situação ficou insustentável quando o partido anunciou apoio ao pré-candidato a presidente Luiz Inácio da Silva, do PT, com a formação de Federação Partidária. Ele manifestou o desejo de deixar a legenda e o presidente do Diretório Estadual, Marcos Belizário, por meio de ofício, comunicou o desligamento e disse claramente que o partido não tinha interesse no mandato do vereador.
No entanto, contrariando a decisão da executiva estadual, a comissão provisória municipal entrou com a ação na justiça pleiteando a vaga. O Diretório Estadual do PV no dia 23 de março informou o legislador municipal que “devido a necessidade de reestruturação da legenda, não mais possuímos interesse que Vossa Excelência continue representando o Partido perante a Câmara Municipal de Araçatuba. Por essa razão, anuímos com sua desfiliação partidária, sendo certo que, nos termos do art.16 §6º da Constituição Federal (introduzido pela EC 111), inexiste qualquer interesse deste partido em requerer judicialmente o respectivo mandato eletivo de vereador”, informa o presidente estadual do PV/SP, Marcos Belizário.
POSIÇÃO
Para o vereador Lucas Zanatta, o PV sempre esteve voltado mais à esquerda do espectro político/ideológico e, nos últimos anos, a diferença entre sua atuação parlamentar e o partido aumentou significativamente.
“Meu posicionamento conservador, contra o aborto e contra a descriminalização das drogas, por exemplo, vinham criando ‘desconfortos’ com o partido. Minha vida pública demonstra minha atuação política e quando o PV confirmou apoio a Lula para presidente, eu me manifestei veementemente contrário, pois acredito que é algo inconcebível. E, diante disso, minha desfiliação foi anunciada”, explica o vereador.
O vereador que se filiou ao Partido Liberal – o mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro – é pré-candidato a deputado estadual, disse que vai defender seu mandato na Justiça.
TUTELA INDEFERIDA
O autor da ação requereu tutela antecipada para posse imediata do suplente. No entanto, o pedido foi indeferido pelo magistrado. “Entre os valores postos em confronto, afigura-se mais prudente preservar o status quo vigente, até que, de forma célere, mas segura possam-se avaliar os fatos trazidos a conhecer. Desta feita, não constatada a presença dos pressupostos da tutela de urgência, ao menos nesta oportunidade, indefiro o pedido liminar”, decidiu o relator Maurício Fiorito.