O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) para manter a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos como medida de prevenção à disseminação da covid-19. Após o voto do ministro, único proferido na sessão, o julgamento foi …
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Na tarde de hoje (18/03), os perfis de redes sociais de Sérgio Olimpio Gomes, mais conhecido por Major Olímpio notificaram a morte cerebral do senador, que estava internado desde o começo do mês no hospital São Camilo em São Paulo devido a complicações do novo coronavirus. Major Olímpio, que foi …
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DA REDAÇÃO – BRASÍLIA As vendas externas do complexo sucroalcooleiro (açúcar e álcool), milho, café verde e produtos florestais (celulose e madeiras) tiveram crescimento acentuado, em novembro deste ano, de acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os dez principais …
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As empresas do Simples Nacional já podem parcelar débitos tributários, informou hoje (4) a Receita Federal. Podem ser parcelados débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). De acordo com a Receita, a Instrução Normativa RFB …
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O Diário Oficial da União publica hoje (23) lei que regulamenta a conta de poupança social digital, usada pela Caixa Econômica Federal para o pagamento de benefícios sociais, como o auxílio emergencial. Agora transformada em lei, a Medida Provisória nº 982 de 2020 estava em vigor desde de junho. A …
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Por Andreia Verdélio/Agência Brasil O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida estava prevista na Lei nº 14.024/2020, sancionada em julho, que suspendeu o pagamento de parcelas do Fies até 31 de dezembro, …
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Por Wellton Máximo – Agência Brasil O número de serviços públicos transformados em digitais superou a marca de mil desde janeiro de 2019, divulgou hoje (15) o Ministério da Economia. A pasta adiantou a meta, originalmente prevista para ser alcançada apenas no fim deste ano. O portal gov.br oferece 3.901 …
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Por Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso …
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PEDRO PEDUZZI/AGÊNCIA BRASIL – BRASÍLIA O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira (3) uma resolução com normas para a distribuição de leite a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Para ter acesso a esse benefício será necessário registro no Cadastro Único para Programas …
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Vitor Moretti – Araçatuba Após a decretação da quarentena por 15 dias em todo o estado de São Paulo, profissionais da saúde e da Polícia Militar endossaram a campanha ‘Fique em casa’. Pelas redes sociais, as corporações fazem a divulgação de que enquanto a população se resguarda, esses profissionais cuidarão …
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ARNON GOMES – Araçatuba Agora é uma ordem: nesta semana, é para quase todos os serviços ficarem fechados. Ontem, em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, o governador João Doria (PSDB) determinou quarentena em todos os 645 municípios paulistas a partir de terça-feira. Com a medida, durante 15 dias (válida …
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Vítor Abdala – Rio de Janeiro A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enquadrou como medicamentos de controle especial as substâncias hidroxicloroquina e cloroquina. A medida foi tomada devido ao grande número de pessoas que buscaram os medicamentos depois do surgimento de notícias de que esses produtos estavam sendo usados, …
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O Liberal Regional – –