DA REDAÇÃO
Dezesseis produtores rurais de Piacatu (SP) estão participando gratuitamente do programa “Florestamento – Recomposição da Área de Preservação Permanente” (APPs). Desde março, eles estão se reunindo duas vezes por mês para aprender desde a construção do viveiro, passando pela formação de mudas de espécies nativas por meio de sementes, até o plantio das plantas em APPs para projeto de restauração ecológica. Realizada por meio de uma parceria entre o Siran (Sindicato Rural da Alta Noroeste) e o Senar-SP (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – São Paulo), com apoio da prefeitura e da Casa da Agricultura, a ação vai até novembro, totalizando 9 módulos e 160 horas de atividades. No primeiro módulo, as atividades duraram quatro dias, nos quais os participantes aprenderam a construir o viveiro.
“É de extrema importância que os produtores rurais plantem árvores onde houver necessidade de recomposição vegetal nas suas propriedades e garantam a regularidade ambiental, assim como a continuidade da sua agricultura”, explica o instrutor André Moraes Gonçalves, que é engenheiro agrônomo e especialista em restauração ecológica
O coordenador das ações do Senar-SP junto ao Siran, o zootecnista Carlos Belluzzo, conta que os técnicos contratados pelo sindicato acompanham todas as fases do programa, inclusive o plantio das mudas. Posteriormente, eles verificam se o plantio foi feito. Preparo do solo, monitoramento de indicadores ecológicos, manejo da área de plantio das árvores – incluindo controle de formigas – e implantação de viveiros das mudas são alguns dos tópicos do programa executados na prática.
O programa foi lançado neste ano pelo Senar-SP, em parceria com 24 sindicatos rurais de todo o estado de São Paulo. O objetivo da entidade com a formação profissional é capacitar pequenos produtores e trabalhadores rurais na produção de mudas e na recomposição de APPs.
“O proprietário faz o viveiro, o Senar-SP envia as sementes e os participantes produzem as mudas. Depois de aproximadamente 8 mil mudas formadas, cada participante recebe de 400 a 450 mudas para serem plantadas”, detalha o chefe-adjunto da Divisão de Formação Profissional do Senar-SP, Marco Antônio de Oliveira.
Legislação
As Áreas de Preservação Permanente são protegidas pela Lei Federal nº 12.651/2012 e têm a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, a fim de proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
Quando o produtor faz o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ele já fica sabendo se o seu terreno tem APP e se é necessário fazer a recomposição vegetal com árvores nativas. “Uma APP fica junto à margem de um rio, por exemplo, ou um topo de morro. É um local onde não pode haver atividade agrícola”, diz Oliveira. Para que um produtor rural possa continuar cultivando em uma propriedade é obrigatória a adoção de boas práticas de conservação de solo e água, uma vez que ela possui diversas fragilidades ambientais e demandam manejos diferenciados.
“É um projeto muito robusto, um desafio muito interessante. Com o cumprimento de todos os procedimentos propostos no programa e considerando o número total de participantes nos 24 sindicatos, chegaremos ao final do ano com mais de 156 mil novas árvores plantadas em Áreas de Proteção Permanente”, ressalta o executivo do Senar-SP.04