Um empresário de Birigui foi alvo de buscas na manhã dessa terça-feira (2) no âmbito da operação ‘Dólos’, que investiga uma organização criminosa suspeita de fazer licitações fraudulentas para aquisição de uniformes e materiais escolares em diversas cidades do estado de São Paulo. Os trabalhos foram desencadeados pelo Ministério Público, em atuação conjunta do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e do Setor de Competência Originária da Procuradoria-Geral de Justiça.
Em Birigui, os policiais militares cumpriram mandados de buscas e apreensão na residência e em uma distribuidora pertencente ao empresário. Foram apreendidos documentos de interesse para as investigações. Não houve registro de nenhuma prisão na região. Ao todo foram cumpridos 15 mandados de prisão temporária e mais de 90 mandados de buscas, sendo 12 em prefeituras.
As investigações tiveram início após a deflagração da operação ‘Loki’ no município de Orlândia em setembro de 2019. Na data da operação houve a tentativa de destruição de vários objetos na zona rural da cidade, mas o Gaeco conseguiu recuperar parte dos objetos e verificou indícios de um cartel envolvendo empresas de Orlândia e Itanhaém nas licitações de fornecimento de uniformes escolares e materiais escolares.
ESQUEMA FRAUDULENTO
Com o prosseguimento das investigações, o MP apurou que o esquema fraudulento era muito maior e envolve inúmeras empresas do setor de confecção de uniforme escolar e de fornecimento de material escolar, situadas em várias regiões do estado de São Paulo. Muitas dessas são apenas de fachada, enquanto outras estão em nome de laranjas para ocultar os verdadeiros responsáveis pelo esquema.
O grupo criminoso se utilizava de empresas em nome de funcionários ou familiares, mas que, em sua grande maioria, estavam fixadas no mesmo endereço. Outras sequer existiam. Contudo, parte da movimentação financeira do grupo circulava nas contas bancárias destas empresas. “Foi possível verificar ainda que algumas dessas empresas vencem procedimentos licitatórios, mas a prestação do serviço é terceirizada, em dadas situações para empresas do mesmo grupo empresarial, em uma verdadeira confusão empresarial e patrimonial”, informou o Ministério Público.
O grande objetivo da organização eram as licitações envolvendo o fornecimento de material escolar e uniformes escolares. Para tanto, eles corrompiam servidores públicos, os quais inseriam cláusulas nos editais que direcionavam a contratação para alguma das empresas do grupo, ou então eles se ajustavam com outras empresas situadas em várias regiões do Estado e combinavam de fracionar o objeto da licitação para que todas as empresas ganhassem parte do certame (ajustavam o preço das propostas, deixando de competir entre si e fazendo com que a licitação fosse totalmente manipulada).
Os valores referentes aos contratos dessas empresas com os órgãos públicos ultrapassam R$ 40 milhões, segundo o Ministério Público. O ex-prefeito de Itanhaém, Maro Aurélio Gomes, teria sido beneficiado com vantagens indevidas. Além disso, o atual prefeito de Miguelópolis, Naim Miguel Lopes, também foi alvo de busca e apreensão, já que teria recebido favorecimento das empresas do grupo em certames.