A liminar que havia interrompido o andamento da campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama e colo de útero, foi derrubada pelo Tribunal Federal da 1ª Região. Desde a manhã de quinta-feira (19) profissionais de enfermagem de todo o país retomaram a rotina de solicitar exames, que permanecerá assim até que o mérito do processo seja julgado.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) havia ingressado com pedido de liminar na 20ª Vara Cível do Distrito Federal para impedir a requisição de exames por enfermeiros, alegando que apenas os profissionais médicos poderiam fazê-lo. Conforme o recurso da Advocacia-Geral da União, a liminar está baseada em “premissas equivocadas” e representa “indevida ingerência do Poder Judiciário na execução da política pública de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde”, o que gerou “grave lesão à ordem público-administrativa e à saúde pública”.
Conforme nota publicada no site do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a solicitação de exames de rotina e complementares é realidade consolidada no Brasil desde 1997, quando foi editada a Resolução Cofen 195/97, que está em vigor. Conforme o presidente do órgão, Manoel Neri, o bom senso prevaleceu. “Os profissionais de enfermagem poderão continuar fazendo o que sabem e fazem bem: cuidar da saúde das pessoas. É uma retumbante vitória da Enfermagem e do Sistema Único de Saúde”, consta na nota.
PREJUDICOU
Para o Conselho Federal de Enfermagem a restrição imposta pela decisão liminar prejudicou o atendimento de milhares de brasileiros, atrasando ou impossibilitando exames essenciais, inclusive pré-natais. Interrompeu também protocolos da Estratégia de Saúde da Família, afetando programas como o acompanhamento de diabéticos e hipertensos, tuberculose, hanseníase, DST/Aids, dentre outros.
DIA D
Com a retomada da solicitação de exames, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Araçatuba voltaram a fazer os atendimentos da campanha Outubro Rosa de forma completa, e não só com agendamentos. Conforme a Secretaria Municipal de Saúde, a situação foi normalizada já na manhã desta quinta-feira. Para os próximos dias estão previstas ações que irão intensificar o Outubro Rosa.
No dia 21, próximo sábado, as UBSs e o Hospital Municipal da Mulher (HMM) promoverão o Dia D, permanecendo abertas das 08h às 17h para atender mulheres e solicitar exames e agendamento de mamografias. Nos dias 23 (segunda) e 27 (sexta) as UBSs e HMM permanecerão abertas até 20h para fazer atendimento. E no dia 28 (sábado) o HMM atenderá especialmente as servidoras públicas do município das 08h às 12h.
MÊS ROSA
A história começou nos Estados Unidos, em 1990 na cidade de Nova York, quando o laço símbolo foi divulgado pela primeira vez pela Fundação Susan G. Komem for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, que acontece até hoje. Desde então o movimento cresceu e ganhou a adesão de famosos, popularizando camisetas, bonés e outros produtos relacionados à campanha.
Os tumores de mama são os mais comuns entre as mulheres: o Instituto Nacional de Câncer estima que 15 mil morreram em decorrência deles no ano passado, o que torna a questão uma batalha também dos homens.
FERNANDO VERGA – Araçatuba