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    Home»Cidades»Reunião de associação discute perdas dos municípios com a Reforma Tributária
    Cidades

    Reunião de associação discute perdas dos municípios com a Reforma Tributária

    By jornalistacrispim28 de outubro de 2021Nenhum comentário2 Mins Read
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    PREOCUPAÇÃO - Prefeito Angelo Guerreiro está preocupado com a possível queda na receita de Três Lagoas
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    DA REDAÇÃO – TRÊS LAGOAS

    O prefeito de Três Lagoas, Angelo Guerreiro, diretor de Relações Institucionais da Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados – Amusuh, composta por 739 Municípios brasileiros, participou das discussões sobre as perdas previstas no Projeto de Lei sobre a Reforma Tributária.
    A reunião virtual aconteceu na terça-feira (26) quando foram apresentados aos prefeitos os números previstos em um amplo estudo realizado pela Amusuh.
    A proposta reestrutura todo o sistema tributário brasileiro, permitindo a unificação de tributos, prevê um aumento gradativo dos impostos sobre a renda e sobre o patrimônio e projeta melhorias na eficácia da arrecadação, com menos burocracia. Pelo projeto, serão extintos 9 tributos (IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cicie Combustíveis, todos federais, ICMS estadual e o Imposto sobre Serviços – ISS municipal). No lugar deles, é criado um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.
    Mas para essas adequações, muitos municípios vão perder receita. Segundo Angelo Guerreiro, no caso de Três Lagoas, o estudo prevê uma perda superior a R$ 74 milhões a curto prazo.
    Apesar da proposta de criação de dois fundos que deverão compensar essas perdas, há uma preocupação principalmente dos municípios sedes de usinas e com industrialização crescente.
    Os prefeitos estudam a possibilidade, após mais discussões internas e pesquisas, de reuniões entre a Amusuh, prefeitos e senadores de cada Estado para encontrarem saídas para evitar possíveis perdas.

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