Da Redação – Araçatuba
O número de famílias beneficiadas pela Tarifa Social Paulista na região de Araçatuba cresceu 319% após a desestatização da Sabesp realizada pelo Governo de São Paulo, em 2024. O total de pessoas com economia na conta de água na região passou de 4,7 mil para 19,9 mil. Em todo o estado, já são 6 milhões de pessoas beneficiadas pela Tarifa Social Paulista.
O maior crescimento absoluto foi em Auriflama, onde o número de pessoas beneficiadas passou de 1 mil para 2,9 mil (179%). Em General Salgado, o número saltou de 240 para 2 mil (738%). Em Coroados, de cerca de 240 para 1,5 mil (525%). Em Sud Mennucci, de 300 para 1,4 mil (380%) e , em Luiziânia, de 210 para 1,4 mil (543%).
Entre os demais municípios, os maiores crescimentos percentuais foram em Gabriel Monteiro (1.200%), Piacatu (1.000%), Guzolândia (740%), Turiúba (400%) e Glicério (367%).
– Auriflama (de 1 mil para 2,9 mil);
– General Salgado (de cerca de 240 para 2 mil);
– Coroados (de cerca de 240 para 1,5 mil);
– Sud Mennucci (de cerca de 300 para 1,4 mil);
– Luiziânia (de cerca de 210 para 1,4 mil);
– Guzolândia (de cerca de 150 para 1,3 mil);
– Glicério (de cerca de 270 para 1,3 mil);
– Santópolis do Aguapeí (de cerca de 300 para 1 mil);
– Piacatu (de cerca de 90 para cerca de 990);
– Gastão Vidigal (de cerca de 420 para cerca de 960);
– Nova Luzitânia (de cerca de 210 para cerca de 930);
– Alto Alegre (de cerca de 270 para cerca de 870);
– Brejo Alegre (de cerca de 360 para cerca de 750);
– Rubiácea (de cerca de 210 para cerca de 720);
– Lourdes (de cerca de 180 para cerca de 690);
– Turiúba (de cerca de 90 para cerca de 450);
– Bento de Abreu (de cerca de 150 para cerca de 420);
– Gabriel Monteiro (de cerca de 30 para cerca de 390).
Todas as 18 cidades listadas são atendidas pela Sabesp no âmbito da política estadual de saneamento coordenada pelo Governo de SP, que tem priorizado a ampliação do acesso com foco nas regiões mais vulneráveis.
Tarifa Social Paulista
A Tarifa Social Paulista é o maior programa social de saneamento do Brasil e oferece desconto na conta de água para famílias necessitadas, ampliando o acesso e promovendo mais dignidade para milhares de famílias.
O programa, estruturado pelo Governo de SP como política pública de inclusão, garante uma redução de até 78% na conta de água e esgoto para famílias vulneráveis. A adesão ao programa pode ser feita também fora dos mutirões. Para isso, é preciso ter o CadÚnico atualizado, o que garante acesso automático ao benefício. Não há necessidade de envio de documentação por qualquer canal de atendimento da Sabesp.
Para famílias com beneficiários no Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social Paulista é concedida automaticamente.
O desempregado deverá comprovar junto à Sabesp após 6 (seis) meses de sua concessão inicial, a permanência de sua situação de desemprego, como condição necessária à manutenção do benefício por um período adicional de 6 (seis) meses, totalizando 12 (doze) meses, após o qual este se encerrará. A comprovação da situação de desempregado deve ser feita no Sabesp Fácil, com envio de documentos comprobatórios da condição de desemprego.
Por fim, para moradores de habitações coletivas, a solicitação deve ser feita pelo Sabesp Fácil, com o envio de documentos comprobatórios das condições necessárias para cada situação.
Para ter acesso ao benefício é importante que a conta esteja no nome da pessoa cadastrada ou de um familiar que conste no mesmo cadastro, e os dados devem estar atualizados.
O programa conta com três categorias para atender diferentes perfis de vulnerabilidade social e ampliar o alcance do programa. Veja abaixo:
Vulnerável: garante 78% de desconto para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até um quarto do salário mínimo;
Social I: prevê 72% de desconto para famílias com renda per capita de meio salário mínimo. Também são elegíveis à Social I: desempregados com o último salário de no máximo três salários mínimos; pessoas que moram em habitações sociais; famílias com renda per capita de até meio salário mínimo que tenham pessoa com deficiência ou pessoa idosa com 65 anos ou mais que recebem o BPC.
Social II: para famílias que residem em núcleos urbanos informais passíveis de regularização. Essas pessoas contam com 50% de desconto aplicável ao consumo de até 15 metros cúbicos, por 24 meses contados da ligação.
Mais informações sobre a Tarifa Social Paulista podem ser obtidas em https://www.tarifasocialpaulista.sp.gov.br/
Universalização
O Governo de São Paulo realizou em 2024 a desestatização da Sabesp para acelerar a universalização do saneamento básico no estado até 2029 — quatro anos antes da meta nacional estabelecida no Marco Legal do Saneamento. Nesse período, 3,8 milhões de pessoas passaram a ter esgoto coletado e tratado e 1,8 milhão ganharam acesso à água potável no estado.