DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA
Mais de 800 usuários atendidos no Centro Especializado em Reabilitação (CER) Ritinha Prates, de Araçatuba (SP), ganharam cadeiras de rodas desde 2015, quando a unidade foi inaugurada. Os pacientes são moradores dos 40 municípios do Noroeste Paulista que fazem parte da área de atuação do DRS-2 (Departamento Regional de Saúde), e receberam gratuitamente equipamentos de diversos modelos, como cadeira monobloco, motorizada, de banho com aro de propulsão, de banho com recline, de banho em concha infantil, e mentoniana (haste que aciona a cadeira com movimentos do queixo).
O coordenador
do setor de fisioterapia do CER, Marcos Adriano Mantovan, explica que os equipamentos foram adquiridos por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), vinculado ao Ministério da Saúde. As compras são feitas diretamente da fábrica, pelo CER, mediante apresentação de menor preço entre três concorrentes. “A entrega dessas cadeiras para os usuários contribui com o processo de reabilitação e é essencial para que eles tenham melhor qualidade de vida”, afirma Mantovan.
Como o FAEC não estabelece quantidade limite de cadeiras de rodas a serem dispensadas, e sabendo da existência de PCDs (pessoas com deficiência) na região que necessitam dos equipamentos, mas não acessam o CER, a associação constantemente divulga o serviço visando atender esse público-alvo.
Gabriel Esposito Félix, de 22 anos, morador de Buritama (SP), é um dos usuários beneficiados. Ele, que não tem os movimentos do pescoço para baixo do corpo, recebeu em 2018 uma cadeira mentoniana. “Com a cadeira ganhei independência. Agora consigo sair de casa sozinho, por exemplo”, declara o jovem. O acidente que deixou Félix tetraplégico ocorreu no dia 2 de setembro de 2017, durante um treino de jiu-jitsu, que resultou na compressão das vértebras C4 e C5. Graças ao acompanhamento dos profissionais do CER, hoje ele consegue ter um melhor controle de tronco.
CER e FAEC
Inaugurado oficialmente no dia 26/08/2015, o CER Ritinha Prates é um ponto de atenção ambulatorial especializada em atendimento especializado em reabilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde no território. Todo o atendimento realizado no CER é realizado de forma articulada com os outros pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde, por meio de Projeto Terapêutico Singular, cuja construção envolverá a equipe, o usuário e sua família.
O equipamento da AAERP é direcionado ao atendimento de pessoas com deficiências auditiva, física e visual, de qualquer os sexos e idades encaminhadas pelos serviços de saúde da região de abrangência da DRS II. O objetivo é promover o estabelecimento e cumprimento das ações voltadas à qualidade de vida desse segmento, assegurando a igualdade de oportunidades às pessoas portadoras de deficiência.
A garantia deverá resultar no provimento de condições e situações capazes de conferir qualidade de vida, com a plena observância do arcabouço legal específico, como é o caso do Decreto nº 3.298/99 e a Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência.
Atualmente, as capacidades mínimas definidas para atendimento mensal do CER Ritinha Prates são as seguintes: 200 usuários ao mês para reabilitação física, 150 para visual e 150 para auditiva, com 34 protetizações auditivas.
Já o Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) foi criado pelo Governo Federal em 1999, com a finalidade de arcar com os pagamentos dos procedimentos de alta complexidade em pacientes com referência interestadual, próprios da Câmara Nacional de Compensação, e dos decorrentes da execução de ações consideradas estratégicas.