ARNON GOMES – ARAÇATUBA
A Justiça de Penápolis fez, no mês passado, a terceira intervenção, desde novembro de 2019, para garantir dignidade a idosos. Desta vez, trata-se de um caso denunciado pelo Ministério Público em Avanhandava, onde uma senhora mora sozinha em condições precárias.
Diante dessa situação, juiz Heber Gualberto Mendonça determinou, com urgência, a realização de estudo social no lar da idosa. O magistrado ordenou ainda que seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde de Avanhandava, requisitando informações quanto à consulta psiquiátrica realizada na mulher em 12 de agosto do ano passado junto ao Serviço de Saúde Mental de Penápolis.
Segundo o MP, que requer do judiciário a adoção de medida protetiva à idosa em situação em risco, uma psicóloga do Serviço de Obras Sociais apurou, em visita técnica à residência, que a idosa dorme no sofá da própria residência pelo fato de o quarto estar repleto de objetos sem utilidades, impossibilitando até mesmo a entrada no cômodo. Isso, segundo a Promotoria de Justiça, caracteriza “transtorno de acumulação”.
Relatório feito após a visita diz ainda que, dentro da casa, há portas quebradas e diversos objetos destruídos não identificados. “Na entrada da residência, a idosa armazena madeira, pedaços de telhas e ripas, sendo necessário pisar nesses objetos para entrar na casa, o que apresenta risco para a sua integridade física”, diz o documento.
A solução para o caso, no entanto, esbarra na resistência da própria idosa, que afirma não querer mudar no imóvel. O local também não possui geladeira nem fogão, razão pela qual ela não cozinha nem armazena alimentos. Durante a visita da psicóloga, a idosa disse que se alimenta na casa de uma amiga.
Com a ação, o Ministério Público quer que o juiz determine ao município de Avanhandava o papel de providenciar o imediato abrigo da idosa em uma entidade de acolhimento.
FREQUÊNCIA
Denúncias de violação aos direitos do idoso têm se tornado frequentes na comarca de Penápolis pelo menos desde novembro do ano passado.
Em janeiro, a Justiça recebeu denúncia de que uma idosa vive em situação de risco em Penápolis. Segundo o MP, uma mulher de 83 anos não recebe os cuidados necessários dos filhos durante o dia, apesar de, à noite, ser atendida por uma cuidadora. A ação foi movida após vários relatórios do serviço social da Prefeitura terem sido feitos, denunciando a situação e os familiares não terem tomado as devidas providências. Até o momento, nesse episódio, a Justiça determinou também a realização de estudo social na residência.
Em dezembro, o mesmo juiz determinou que a Prefeitura providenciasse vaga a um idoso no Lar Vicentino de Penápolis.