ECONOMIA PARALELA – A INFORMALIDADE DA PANDEMIA
Eduado Mendes Queiroz
Um dos reflexos da pandemia é o desemprego e diminuição da renda per capita (aquela que mede o desenvolvimento econômico do País).
Com milhares de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços fechados, o desemprego aumentou de forma acelerada.
Com o isolamento social, muitas pessoas deixaram de exercer sua profissão e se viram na necessidade de buscar uma nova fonte de renda.
Muitas empresas foram impedidas de abrirem suas portas para o público, gerando um verdadeiro caos social e com isso, vários empresários tiveram que “infringir a lei”, ou melhor, um decreto municipal ou estadual e “furar a quarentena”, para se manterem.
Muitas empresas passaram a funcionar na informalidade, sob agendamento, as portas fechadas, atendendo pelos fundos, enfim, para se manterem, arriscam serem punidas por multas e até interdição de sua atividade. Mas como “ultimo suspiro”, correm o risco para se manterem vivos e não passarem fome.
A informalidade tomou conta da economia, principalmente nos pequenos negócios, gerando com isso uma economia paralela e informal.
Salões de cabeleireiro, academias, restaurantes, e várias lojas, que por ordem dos governos, foram obrigados a fecharem as portas (#sqn). Com isso, continuando com a sua atividade, agora “oculta”, não podem sequer declarar as vendas ou serviços prestados, visto que estão impedidas de abrirem suas portas.
Outras encontraram o caminho da internet ou rede social para gerar novos negócios e tentar se manterem ativos.
Milhares de pessoas passaram a fazer de sua casa, sua oficina. Seja de costura, de marcenaria, de alimentos e outros. Produzem para vender móveis artesanais, peças de roupas, máscaras, e o que mais se destaca são a gastronomia informal, além é claro dos entregadores, sejam de aplicativos ou os freelances.
São bolos de todos os tipos, doces, pães, guloseimas para todos os gostos.
Com isso, a economia continua girando, de forma muito restrita e diminuída, mas continuam gerando o mínimo de renda para sua subsistência.
O reflexo disso é a informalidade. Com a informalidade, vem a não tributação, pois são informais, autônomos ou trabalham com as portas fechadas de seus negócios.
Hoje temos mais de 13 milhões de pessoas desempregadas e uma boa parte delas estão buscando alternativas de renda para sua subsistência e a de sua família, visto que empregos, por hora, estão escassos.
Com esta informalidade e a economia paralela, a União, Estados e Municípios deixam de arrecadar tributos sobre estes produtos e serviços. O impacto na arrecadação é enorme se somado ao reflexo do COVID-19.
Estima-se que o País deverá perder mais de 500 bilhões em arrecadação, se somados ao mais de 1 trilhão que deve ser o reflexo da pandemia, haverá um rombo a ser coberto em um futuro muito próximo.
Alguém vai ter que pagar esta conta, e ao que tudo indica seremos nós!
Deverá surgir um novo tributo, uma nova contribuição especial para cobrir o “buraco” causado pela pandemia, visto que o maior problema não é só o que hoje estamos experimentando, mas o reflexo que isso vai dar em toda a economia do País, pois, até a economia voltar a girar como estava caminhando em 2019, será uma longa caminhada.
Eduardo Mendes Queiroz – advogado – especialista em Tributação. E-mail: advocaciaeduartoqueiroz@gmail.com