PONTO DE VISTA

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Em que país o Liberalismo existiu?

Rodrigo Andolfato

Continuamos nossa jornada de artigos rumo a uma sociedade onde o Liberalismo possa ser aplicado em sua essência. Para isso respondo esta pergunta natural de todo cidadão nascido e criado sob a égide de um Estado Assistencialista: “Onde houve na história referência a um país Liberal, como vocês austríacos apregoam?”.
Realmente não temos um país que aplique “ipsis literis” todo formato Liberal em sua essência. Assim como não existia um país que aplicava as teses comunistas antes da tentativa fracassada da Revolução Comunista de 1917. Não é porque algo ainda não foi aplicado, que ele seja ruim. Se assim o fosse, novos tratamentos para o câncer seriam ruins, ou ainda, as novas tecnologias que nos acompanham diariamente não seriam aceitas.
O fato mais importante na evolução humana não reside em refutar o que ainda não foi efetivamente testado! Ao invés disso NÃO devemos nos permitir repetir os erros do passado. Mas será que não existem de fato modelos de países liberais hoje em dia? Pensem bem leitores, respondam-se: “o que são os condomínios em que muitos moramos?”.
Atualmente nossos condomínios são pequenos países, não soberanos, que têm regras extremamente liberais clássicas. Aliás, se não fosse pela questão da soberania, estes seriam de fato os países liberais com que sonhamos. A começar pelo tamanho! Para nós austríacos, a secessão até o individuo é o que desejamos, mas isso não impede que sociedades se formem com contratos sociais bem definidos, como acontece com a CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. Tal dispositivo jurídico, registrado e público, é de fato um contrato social, onde a pessoa antes de investir sua riqueza na compra de um imóvel, assina e concorda com o mesmo.
Outro fato importante no condomínio é que não existem impostos e apenas uma taxa condominial. “Ah, Rodrigo! mas qual a diferença?”. Respondo! TODA! No condomínio o valor da taxa condominial é absolutamente igual para todos. Independentemente de quanto um morador ganhe em relação ao outro, todos pagam o mesmo valor absoluto. Não existe tal coisa do tipo: quem ganha mais paga mais. Outra diferença entre imposto e taxa condominial é sua definição de uso. Impostos cobrados pelo Estado não necessariamente são usados para prestar serviços ao pagador, são discricionários, são arbitrários. Se o governante usa os impostos para investir em escolas de samba, você nada pode fazer, mesmo se não gostar de carnaval.
Já a taxa condominial é um valor referente aos gastos do mês anterior. Todos descritos e apontados de forma clara em seu uso. Sendo, ainda, sua utilização gasta com a segurança e as manutenções de infraestrutura copartilhada. Contudo, inclusive esses gastos, são definidos em assembleia onde cada casa ou apartamento é um voto. Não há um sufrágio universal. Não importa se uma casa tem cinco moradores e outra apenas um.
Outro fato importante é justamente quanto à lógica do direito ao voto. Se o condomínio só tem por função prestar segurança a seus moradores, não existe razão para as pessoas se locupletarem das receitas arrecadadas. Por essa razão os funcionários do condomínio não votam. Votam apenas os representantes do bem patrimonial. Um bem, um voto. Simples assim.
Outro fato importante, que escancara a perniciosidade do Estado como é hoje, é o modelo de assistencialismo e benemerência com o dinheiro dos outros. Nenhum condomínio oferece educação e saúde gratuita aos seus condôminos. Se você tentar aprovar algo assim em assembleia, o dono da propriedade que não tem filhos em idade escolar vai se sentir lesado em pagar pela educação do filho de seu vizinho. O mesmo vale para a saúde. Você não vê condomínios pagando seguro saúde aos seus condôminos. Sabe por quê? Justamente por que cada casa tem um perfil social, tal como o numero de filhos, idade dos moradores, etc. E isso fará com que uma casa acabe pagando mais na média, do que pagaria se fizesse o seguro por si só.
Por fim, o mais importante de tudo o que expus até aqui, é que os condomínios, onde muitos de nós moramos hoje em dia, são os modelos ideais de países liberais austríacos que gostaríamos de viver. A prova disso é a procura cada vez maior do mercado pelos empreendimentos condominiais. Até mesmo, e na maioria dos casos, por pessoas que dizem que um país Liberal Austríaco não passa de um sonho infantil.

Rodrigo Andolfato é empresário da Construção Civil, membro do ilan – Instituto Liberal da Alta Noroeste


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