Da Redação – Penápolis
A Prefeitura de Penápolis realiza na próxima segunda-feira (16), a licitação para a venda de nove imóveis públicos destinados à instalação e à operação de atividade comercial ou de serviços. Seis lotes estão localizados na rua Nain Eid, próximo ao Recinto de Exposições e três, no Parque Industrial. A venda desses terrenos busca incentivar a geração de empregos e fortalecer a economia local.
O leilão na modalidade eletrônica terá como critério de julgamento o maior lance por item e modo de disputa aberto. O recebimento das propostas iniciais acontece até às 9h da segunda-feira (16). A sessão pública de disputa de lances terá início às 9h01, no endereço eletrônico bllcompras.com.
A etapa de lances terá duração de três horas por lote, contadas do início da respectiva disputa, com intervalo mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais) entre lances, uniforme para todos os itens, observadas as regras do Edital. O edital do processo está disponível em penapolis.sp.gov.br/portal/editais/0/1/3485/.
Localização e pagamento
Seis terrenos estão localizados na rua Nain Eid, no desmembramento do Recinto de Exposições “Prefeito Jandira Trench”. Cada lote tem área de 310 metros quadrados e o lance mínimo é de R$ 130.511,43. Nestes casos, o pagamento será feito em quatro parcelas de 25%. A primeira antes da homologação e as demais em 30, 60 e 90 dias corridos da homologação.
Os outros três lotes estão localizados na quadra G da avenida Flávio Roberto Fernandes, no Parque Industrial Wiliam Dib Jorge. Um dos terrenos tem área de 1.004,78 metros quadrados e está avaliado em R$ 297.276,04. O lote de menor área tem 940,93 metros quadrados, com lance mínimo de R$ 284.328,47. Já o maior espaço tem 4.044,12 metros quadrados, avaliado em R$ 301.937,16.
O pagamento desses três lotes do Parque Industrial será distribuído em 20% antes da homologação e 80% em 11 parcelas mensais A primeira, em 30 dias corridos da homologação e as demais a cada 30 dias subsequentes.
Os imóveis são destinados exclusivamente para a construção de empresas de atividade comercial ou de serviços do próprio arrematante. É proibido o uso para fins residenciais. Também está proibida a venda, cessão ou locação do terreno pelo prazo de sete anos.
Quem adquirir o imóvel deve iniciar as obras de construção no prazo máximo de seis meses.
Mais detalhes sobre o pagamento, obrigações, formalização da venda estão descritos no Edital do processo de licitação, disponível em penapolis.sp.gov.br/portal/editais/0/1/3485/.