22.6 C
Araçatuba
quarta-feira, maio 25, 2022

“Finalidades do #ARACATUBADOBEM – Parte 21”

 

Rodrigo Andolfato

O artigo desta semana traz as finalidades do #ARAÇATUBADOBEM de forma efetiva no que tange o papel do instituto “NA ASSISTÊNCIA JURÍDICA” junto à sociedade, de forma a retomar riquezas que nos são espoliadas pelo Estado todos os dias.
Como sempre, muitos leitores estranharão e começarão a se perguntar: “O Que o Rodrigo, um Liberal Clássico, o qual não acredita que o Estado deva exercer qualquer papel além de Segurança, está preocupado com as obrigações positivadas pelo ente estatal?” – Como já escrevi no artigo anterior, o Estado existe há algum tempo, e vem roubando das pessoas a riqueza produzida por elas. Essa riqueza roubada pelo Estado precisa retornar as mãos do setor produtivo, assim como a prática da elisão fiscal, a qual é a política de eficiência tributária, para que pessoas e empresas paguem menos impostos, precisa ser aplicada a todo mercado.
Assim versa o primeiro parágrafo deste item: “Elaborar e desenvolver projetos que atendam a promoção dos direitos estabelecidos, uma vez que o Estado para justificar a grande espoliação do indivíduo, promete ao mesmo uma infinidade destes, que raramente são cumpridos.” – Este primeiro parágrafo indica o papel principal do escritório de advogados que ofereceremos de forma “pro bono” dentro de nossa sede. Muita gente acredita que nós Liberais não devemos apoiar as pessoas que lutam pelos direitos constitucionais, uma vez que não reconhecemos a autoridade da própria constituição. Mas eu já penso o contrário. Se temos que obedecer a constituição sob a pena de sermos presos, então temos que lutar para que o Estado cumpra tudo que ele prometeu. Para que assim se mostre muito rapidamente que o Estado Assistencialista é uma grande mentira que não se sustenta. Ofereceremos apoio jurídico gratuito para pessoas que precisem entrar contra o Estado reivindicando seus direitos.
O segundo parágrafo deste item versa assim: “Desenvolver projetos e ações que visem oferecer acesso gratuito à justiça junto aos empreendedores locais, para os mais variados fins.” – Neste texto, queremos deixar exposto que um dos principais problemas de qualquer negócio no Brasil, hoje em dia, é o problema jurídico das empresas. Sejam essas empresas grandes ou pequenas, o arcabouço jurídico brasileiro é uma armadilha à espera do empreendedor. “Ah Rodrigo! Mas a Justiça existe para exercer justiça”. Será meus amigos? Vou exemplificar aqui dois pontos críticos de todo empresário. O primeiro remete a relação empresário-colaborador. A CLT coloca o empresário em situação de extrema desvantagem nas relações com seus colaboradores. Ademais disso, a própria Justiça Trabalhista, justificando-se na hipossuficiência do trabalhador, aceita as acusações desses como verdade a ser refutada pelos empregadores. Ou seja, para a Justiça Trabalhista, o empresário é culpado até que ele se prove inocente. Assim sendo, mudaram a ordem natural do direito onde todos são inocentes até que se prove o contrário. Por essas e outras que o fim da CLT precisa ocorrer antes de qualquer outra coisa, se realmente quisermos que o país prospere e abandone a pobreza. O segundo ponto remete ao CDC. O Código de Defesa do Consumidor deixou de ser arma para proteger o consumidor e vem passando a se tornar arma de extorsão nas mãos daquelas pessoas que se prevalecem do mesmo. Hoje em dia, 20% do que as pessoas pagam em quase tudo é por conta dos problemas jurídicos que precisam estar embutidos nos preços.
O terceiro parágrafo versa assim: “Desenvolver projetos e ações jurídicas que visem resgatar valores pagos ao fisco sempre que possível; Pretendendo resgatar o máximo de riqueza de volta ao gerador da mesma, o empreendedor.” – Atualmente têm-se muitos escritórios de advocacia que prestam esse serviço. O que faremos enquanto #ARACATUBADOBEM é justamente uma análise prévia dos negócios que podem ter um grande retorno financeiro dos impostos pagos. Precisamos que o máximo de dinheiro roubado pelo Estado, retorne aos investidores, e assim novos negócios comecem, gerando riqueza e empregos.
Por fim, o último parágrafo expressa nossa base mais ideológica para o direito: “Elaborar e desenvolver projetos que disseminem o Direito Natural e demonstrem o problema efetivo gerado na sociedade do Direito Positivado.” – nossa meta junto aos novos empreendedores é justamente disseminar os valores corretos, que trouxeram a sociedade até os dias de hoje. Tais valores se baseiam em muito nos dez mandamentos. Um desses valores justifica a propriedade privada e sua inalienabilidade. “Não Roubarás” trata-se de um dos mandamentos que aprendemos desde pequeno como algo correto. Oras! Se é errado roubar, por que o Estado pode roubar as pessoas? Qualquer governante pode escrever num papel que todo cidadão deve dinheiro para ele, mas isso não muda o fato de que leis injustas não devem ser cumpridas. Os impostos são sim roubo! E procuraremos ensinar todos novos empreendedores, que toda forma de diminuição de arrecadação do Estado é algo bom para toda sociedade. Que tal a luta nobre causídico? Concordou com as ideias? Então venha fazer parte com a gente. Precisamos de #ADVOGADOSDOBEM lutando conosco. #ARACATUBADOBEM, faça parte você também!

Rodrigo Andolfato é empresário, membro do Instituto Liberal da Alta Noroeste e idealizador do movimento #ARACATUBADOBEM

Ultimas Noticias