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domingo, agosto 7, 2022

DOAÇÃO EM VIDA DOS BENS

EDUARDO MENDES QUEIROZ

Com a chegada da velhice, as pessoas costumam se preocupar em não deixar problemas para os sucessores, ou deixar “tudo resolvido”, para não dar trabalho a ninguém.
A sucessão de bens ainda gera muitas dúvidas nas pessoas, pois, dispor de seus bens ainda em vida, gera um certo desconforto e insegurança, a não ser que exista uma total confiança e certeza de sua destinação junto aos herdeiros.
É comum inventários demorados, com longas brigas entre herdeiros, onde o patrimônio se dilapida e por fim, os herdeiros nada ou quase nada recebem. Em todas cidades existem prédios e construções paradas e abandonadas pelo mesmo problema, uma herança mal resolvida.
Herança é tudo aquilo que o falecido deixa aos seus herdeiros, sendo os herdeiros apenas participantes dos bens e direitos, pois o direito brasileiro não aceita transferir dívidas para os sucessores, salvo se eles mesmos se dispuserem a saldar os compromissos deixados pelo falecido, como forma de honrar o nome da família.
Qual é a hora certa de pensar na sucessão?
Após a pandemia percebemos o quão sensível é a vida; todos sofremos grandes perdas e, neste momento, vem a reflexão sobre a possibilidade de deixarmos este plano espiritual e partir para “outra vida”.
Por outro lado, hoje vemos muitas pessoas passando dos 100 anos de vida, e dizem que a pessoa que viverá mais de 200 anos já está entre nós.
Pensando dessa forma, dificilmente as pessoas pensarão em transferir algum bem aos seus herdeiros, pois, após a transferência, perde-se o domínio real sobre o bem, ficando apenas com a reserva do usufruto vitalício, onde se tem o uso do bem, ou recebe renda/alugueis, mas não é possível mais dispor (vender) o referido bem, pois não lhe pertence mais.
Imagine se pudéssemos transferir todos os bens para os herdeiros, onde eles não pudessem fazer nada com esses bens até um determinado prazo ou evento (morte), e do mesmo modo continuássemos no domínio real sobre estes bens, podendo inclusive dispor deles? Seria uma situação realmente surreal para muitos.
Isto existe ha muito tempo no Brasil e no mundo, porém era restrito apenas a grandes empresários, famílias abastadas, dentre outros.
Esse é o conceito de HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR, onde se constitui uma empresa e, dentro dessa empresa, aportam-se todos os bens e direitos que serviriam para a sucessão patrimonial, como imóveis, investimentos, valores financeiros etc.
Nessa situação, após integralizar todo o patrimônio familiar em uma holding (empresa), inicia-se a doação das cotas da empresa aos sucessores, inclusive podendo transferir percentuais distintos aos sucessores, no limite da lei.
Após transferir todas as cotas aos herdeiros, e reservar a administração vitalícia da empresa aos progenitores, esses continuam com o domínio da empresa, que é a detentora de todos os direitos da família, porém as cotas já foram destinadas aos herdeiros, que até a morte dos ascendentes, nada podem fazer com relação à administração dos referidos bens, pois a administração é exclusiva dos ascendentes, como condição da doação.
Nesse momento da doação das cotas, além das “amarrações jurídicas”, deve haver cláusulas de INCOMUNICABILIDADE, onde, se o herdeiro for casado, ou vier a se casar (união estável), o cônjuge não terá direito aos bens. Também é feito com cláusula de INALIENABILIDADE, onde os herdeiros não poderão vender os referidos bens até uma determinada data ou, por exemplo, até que o herdeiro tenha um filho, ou que ele conclua uma MBA (especialização) em Administração de Empresas. Da mesma forma, condiciona-se a IMPENHORABILIDADE, onde as referidas cotas não podem ser objeto de penhora e, é claro, com CLÁUSULA DE REVERSÃO, onde caso os sucessores pratiquem algum ato contra a honra dos antecedentes ou vierem a falecer, os bens retornam a esses.
Esse é um simples resumo das inúmeras das atuais possibilidades quando o assunto é a sucessão patrimonial.
Consulte sempre um advogado especialista para as melhores soluções.

Eduardo Mendes Queiroz – Advogado – Especialista em Tributos.
E-mail: advocaciaeduardoqueiroz@gmail.com

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