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quarta-feira, agosto 10, 2022

Direito do Trabalho  

 

                                                Nílson Faria 

 

OMC RECONHECE SINDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL                

 

A Síndrome de Burnout foi classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMC) como “ uma síndrome resultante de um estresse crônico em decorrência do trabalhos intensos e que não foi administrado com êxito”. 

 

Segundo a respeitável instituição mundial, a Síndrome se caracteriza pelos seguintes sintomas: 1). Sensação de esgotamentos físico e mental, 2). Cinismo e/ou sentimentos negativos relacionados a seu trabalho e 3). Eficácia profissional reduzida drasticamente.    

 

A OMS apurou que o esgotamento emocional é a maior causa de afastamentos de trabalhadores nas empresas, fato que a levou a reconhecer a Síndrome de Burnout como doença ocupacional, o que significa que à vítima da síndrome são assegurados os mesmos direitos previstos às demais doenças relacionadas ao trabalho.

 

A pandemia e a falta de engajamento do governo federal nas prevenções, mesmo após o seu arrefecimento, agravou o ambiente de emprego, tornando-o muito mais complexo e hostil e gerou estresses aos trabalhadores, ávidos pelo emprego e apavorados com o eventual desemprego, com reflexos danosos à saúde mental.    

 

A adoção do sistema de trabalho remoto (em casa), com afastamento do trabalhador do seu local físico de trabalho, isolando-o em espaço atípico e solitário, sem a interação natural com os colegas de trabalho, os índices de quadros de estresses e depressão foram  triplicados em relação ao período pré-pandemia, segundo o psiquiatra Wagner Gattaz, diretor do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP. 

 

Especialistas detectaram que em relação ao período de pré-pandemia, ocorreu um aumento em torno de 300% dos quadros graves de  ansiedade e depressão, sendo que 21% deles com possibilidade de  atingir o estágio de “síndrome de burnout”.

A indefinição ao retorno à normalidade e a possibilidade de “eternizar” a modalidade de trabalho fora do seu  “habitat natural” (empresa) potencializou os desgastes emocionais do trabalhador, atraindo a preocupação  dos especialistas.  

 

Em regra, a depressão no âmbito do trabalho não é diagnosticada em seu nascedouro, as vezes minimizadas por conveniência ou desinformação do empregador e/ou mascaradas pela vítima, receosa de eventual perda de emprego. 

 

É uma doença com componente genético, que pode ser  desencadeada por uma série de fatores, como  traumas, atividade e/ou ambiente laboral complexo e hostil, jornadas exaustivas de trabalho, supressões de intervalos, circunstâncias que desencadeiam a enfermidade depressiva, evoluindo para o estágio de “Síndrome de Burnout”, atingindo impulsos suicidas.

 

Pois bem, a depressão originária do trabalho é classificada como doença ocupacional e como tal, é equiparada a acidente de trabalho, após comprovação técnica de nexo causal direto ou indireto entre a moléstia e o ambiente de trabalho, conforme §2º, do art. 20 da Lei nº 8.213/1991

 

A gravidade da doença, os seus efeitos deletérios à saúde, com desfechos imprevisíveis e levando-se em conta o cunho social do trabalho e das empresas (art. 5º da C.F./1.988), é necessária  atenção aos sintomas emocionais apresentados por seus empregados, prevenindo-os e evitando-se futuros questionamentos judiciais, com consequências econômicas indesejadas.

 

A saúde do trabalhador é um bem protegido pela Constituição Federal, cabendo ao empregador assegurar ambiente de trabalho saudável, sob pena de responsabilização pelos danos eventualmente causados.

 

E uma doença ocupacional, equiparada a acidente de trabalho, uma vez manifestada no ambiente de trabalho,   gera direitos à vítima, como a comunicação de acidente de trabalho (CAT) à previdência, afastamento previdenciário e FGTS no período de afastamento e estabilidade provisória de emprego pelo período de 12 meses, contados da data da alta médica.  

 

  30Nílson Faria, advogado trabalhista,                                                      E-mail – contato@advocacianilsonfaria.com.br

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