ARNON GOMES – ARAÇATUBA
A derrubada pelo Congresso Nacional, na última quarta-feira, do veto presidencial que impedia a desoneração da folha de pagamento em 2021 para empresas de 17 setores estratégicos da economia traz boas perspectivas para os municípios da região. De acordo com a norma, empresas poderão contribuir para a Previdência Social com percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento. Se fosse mantida a decisão do presidente Jair Bolsonaro, pelo fim da desoneração, mais postos de trabalho poderiam ser cortados, dizem empresários.
Para o economista e professor universitário Marco Aurélio Barbosa de Souza, a redução da carga tributária impacta positivamente todo o sistema econômico, gerando o que chama de “efeitos multiplicadores positivos” para a conjunto da economia. “As empresas reduzem seus custos de produção, tornando-se mais competitivas tanto no mercado interno como externo”, analisa o especialista. “Com isso, aumenta o potencial de ampliação da produção, geração de emprego e renda. Os consumidores são beneficiados com a redução do preço final dos produtos e a macroeconomia do país é favorecida pelo incremento das exportações trazendo dólares para o país e a ampliação do superávit na balança comercial”, completa ele.
BIRIGUI
Segundo o analista, dentre os municípios da região, Birigui é um dos maiores beneficiados. Levantamento realizado por Souza mostra que a medida mantida pelo Congresso Nacional beneficiará mais de mil empresas biriguienses. Além disso, contribuirá para preservação e ampliação dos empregos locais.
Entre os 17 setores beneficiados, o município conta com vários deles, com destaque para o segmento de preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados que fechou 2019 empregando 7.898 trabalhadores; já o setor de confecção de artigos de vestuário e assessórios e produtos têxteis contava com 894 trabalhadores. Outros setores beneficiados são: máquinas, equipamento, fabricação de reboques e carrocerias que empregava no ano passado 1.081 pessoas; transporte com 551; informação e comunicação com 332 e construção com 444.
“São, portanto, pouco mais de 11 mil trabalhadores de setores estratégicos da economia biriguiense que serão beneficiados pela votação do Congresso Nacional”, observa o economista. “A cidade, em especial, chegou à diversificação da economia e a presença do segmento industrial se beneficia mais da votação realizada.”
Porém, destacou o professor, o interessante é que os dados de 2020, em especial, de junho a setembro, evidenciam que esses setores e a cidade como um todo, estão retomando fortemente sua capacidade de geração de empregos. Somente entre agosto e setembro, houve crescimento de 35,71% do saldo de emprego local.
O município já acumula saldo positivo de 1.665 postos de trabalho no quadrimestre. “Portanto, com a retomada do ciclo de crescimento econômico local concomitantemente com a melhoria macroeconômica e a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 2021, são muito favoráveis as perspectivas para o fechamento de 2020 e para o ano de 2021 para o município”, explica.
LEGISLAÇÃO
A Lei criada em 2011 para apoiar os setores produtivos, apresenta vários benefícios para as empresas, com destaque para a redução da carga tributária em que as empresas substituem a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento por uma alíquota que varia de 1 a 4,5% sobre a receita bruta.
