ANTÔNIO CRISPIM – ARAÇATUBA
Nos últimos dias em Andradina circulou a informação de que a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), poderia fechar o escritório de Andradina, que funciona há mais de duas décadas. Nesta segunda-feira, a reportagem entrou em contato com a assessoria da fundação para falar sobre o assunto. O fechamento pode ocorrer devido ao fim do contrato com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
“Existe um contrato de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) celebrado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para a prestação dos serviços de ATER em 39 assentamentos federais nos núcleos operacionais do Pontal do Paranapanema, de Andradina e de Promissão, totalizando 3.587 famílias. Esse mesmo contrato foi celebrado em dezembro de 2017 e iniciado em março de 2018 com vigência de um ano, podendo ser prorrogado por mais quatro. Os serviços foram iniciados em março de 2018, a partir de ordem emitida pelo Incra. O vencimento do primeiro ano será no dia 5 de março de 2019. A Fundação Itesp busca alternativas para a manutenção do contrato e atendimento das famílias dos assentamentos federais. Por conta disso, está com reuniões marcadas no mês de março em Brasília na Seaf, Incra, Anater, órgãos responsáveis da União para o assunto”, disse a assessoria do Itesp.
Segundo a assessoria, na eventualidade do contrato não ser renovado, “os servidores da Fundação Itesp que trabalham nos escritórios de Andradina, Promissão, Presidente Epitácio e Martinópolis poderão ser realocados para outros escritórios da Fundação que atendem assentamentos estaduais”, diz a nota. No entanto, na região, o Itesp desenvolve programa em parceria com municípios para legalização de imóveis.
Quanto ao atendimento aos assentamentos, a assessoria do Itesp informou que são projetos federais. “Portanto, pertencem à União e a ela competirá a gestão da Ater”, diz a assessoria, que acrescentou. “Atualmente é prestado todo serviço Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Como ficará futuramente não podemos saber, pois poderá voltar a ser de responsabilidade do Incra. Por conta disso, a diretoria da Fundação Itesp está com reuniões marcadas no mês de março em Brasília na Seaf, Incra, Anater, órgãos responsáveis da União para o assunto.
“Eventual fechamento decorrerá a competência institucional de cada instituição, sem o contrato com o Incra inexiste lastro para a atuação da Fundação Itesp nos assentamentos federais. Por isso, a Fundação Itesp busca alternativas para continuar prestando o serviço, mas depende de uma resposta positiva da União”, concluiu a assessoria da fundação.
