Por decisão da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, todos os 48 denunciados pelo Ministério Público de São Paulo por envolvimento em esquema de desvio de verba da saúde por organizações sociais em Birigui se tornaram réus no processo. Eles foram investigados na Operação Raio-X, deflagrada em setembro de 2020 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Polícia Civil. Em primeira instância, o Judiciário havia recebido a denúncia apenas em relação a 43 indivíduos.
Pelo acórdão prolatado no julgamento de 29 de junho deste ano, com sustentação oral realizada pelo procurador de Justiça Marco Antonio Marcondes Pereira e parecer elaborado pelo procurador Marco Antônio Ferreira Lima, também responderão pelos fatos, de acordo com a Lei da Lavagem de Dinheiro, outros cinco réus.
No transcorrer da investigação, foram identificadas dezenas de envolvidos no esquema divididos em diversos núcleos, cada um com sua colaboração na prática das infrações penais. De acordo com o apurado, houve a aquisição de grande quantidade de bens móveis e imóveis, sendo que parte da evolução patrimonial do grupo se deu justamente no período da pandemia.
Em Birigui, a denúncia foi assinada pelos promotores João Paulo Serra Dantas, Flávia de Lima e Marques, Mauricio Carlos Fagnani Zuanaze, Rodrigo Mazzilli Marcondes e Dorio Sampaio Dias. O esquema levou ao oferecimento de denúncia também no Judiciário de Penápolis e Carapicuíba.
OPERAÇÃO
A Operação Raio X foi deflagrada no dia 29 de setembro do ano passado após vários meses de trabalho investigativo. O grupo usava organizações sociais de saúde OS (Santa Casa de Birigui e Santa Casa de Pacaembu). Por meio destas instituições eram firmados contratos de gestão com municípios. Os recursos eram desviados por meio de contratos com prestadores de serviços. O esquema envolvia dezenas de pessoas. Na operação foram apreendidas propriedades, veículos de luxo e até uma aeronave.