Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Vereadores aprovam por unanimidade relatório da CPI da Saúde
    • Hospital Unimed Araçatuba inicia hoje serviço pioneiro de cirurgia robótica e eleva a medicina regional a um novo patamar
    • Futuros médicos-veterinários conhecem de perto o melhoramento genético do Nelore
    • Artesp prorroga prazo para empresas manifestarem interesse na cobertura de trechos intermunicipais na região
    • SSOil Energy beneficia crianças em dois municípios da região
    • Araçatuba planta 128 árvores em três dias de ações ambientais
    • Birigui faz campanha de coleta de pneus velhos visando acabar com focos de dengue
    • Santa Casa de Araçatuba reúne multiprofissionais em simpósio para fortalecer a assistência no cuidado paliativo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Mundo»Brasil»PETROBRAS VAI RECORRER DE DECISÃO DO TST SOBRE AÇÃO TRABALHISTA
    Brasil

    PETROBRAS VAI RECORRER DE DECISÃO DO TST SOBRE AÇÃO TRABALHISTA

    By marcio123rocha23 de junho de 2018Nenhum comentário3 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    A Petrobras vai recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre ações trabalhistas realizadas pelo Sindicato dos Petroleiros de 15 estados, que buscam a revisão do critério de cálculo do Complemento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), que, segundo a empresa, custariam R$ 15,2 bilhões.

    O valor correspondente às ações está previsto na descrição de processos de natureza trabalhista que aguardavam julgamento, incluída nas demonstrações contábeis da empresa referentes ao primeiro trimestre de 2018. “Esse número é a melhor expectativa de previsão que temos neste momento. Não há uma mudança de expectativa nesse número”, disse a gerente executiva da área jurídica da Petrobras, Taísa Oliveira Maciel, na saída do tribunal.

    No julgamento, que ocorreu ontem (21), o pleno do TST decidiu, por 13 votos a 12, que os adicionais previstos em normas coletivas, regulamento empresarial ou contratos individuais de trabalho não podem ser incluídos na base de cálculo para apuração do complemento da RMNR dos empregados da Petrobras.

    Para a Petrobras, a RMNR corresponde a valores remuneratórios mínimos, estabelecidos em tabelas específicas, tendo como parâmetros o nível da tabela salarial, o regime e condição de trabalho e a região geográfica de lotação.

    Conforme a companhia, essa política remuneratória foi criada e implantada em 2007, após negociação coletiva com as representações sindicais e aprovada em assembleias pelos empregados, sendo questionada somente três anos após sua implementação. “A disputa reside na inclusão ou não dos adicionais dos regimes e condições especiais de trabalho no cálculo do Complemento da RMNR”, disse a estatal por meio de nota.

    A Petrobras informou ainda que a RMNR respeita as diferenças remuneratórias de cada regime e condição de trabalho e que contempla os adicionais previstos em lei e os “convencionados em Acordo Coletivo”.

    VOTO DO RELATOR
    Na decisão, prevaleceu o voto do relator, ministro Alberto Bresciani. Para ele, a inclusão dos adicionais previstos na Constituição e na legislação trabalhista caracterizaria ofensa aos princípios da isonomia, da razoabilidade, da proporcionalidade e da realidade e limitação à autonomia da vontade coletiva.

    Taísa informou que a companhia vai aguardar a publicação do acórdão da decisão e avaliar as alternativas de recursos cabíveis, dentro do próprio tribunal ou no Supremo Tribunal Federal (STF). “A Petrobras está absolutamente confiante de que vai reverter esta decisão”.

    De acordo com a gerente executiva da área jurídica, não há efeito imediato da decisão para a estatal. “Vamos avaliar a decisão para entrar com os recursos, mas é importante dizer que não há nenhum efeito imediato econômico ou financeiro sobre a companhia e, tampouco, sobre a política remuneratória”, disse.

    A gerente disse que o valor não está provisionado pela companhia para cobrir os gastos, porque ainda há espaço de recurso da decisão, que para ela teve um resultado de votação “bastante apertado”.

    Agência Brasil

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleBIRIGUI INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO DIABETES
    Next Article ANIMAÇÃO MARCA FESTA JUNINA DA SAÚDE MENTAL
    marcio123rocha
    • Website

    Related Posts

    Araçatuba

    Estado de São Paulo gera 30% dos empregos do país; região de Araçatuba abriu mais de 900 vagas no ano

    14 de novembro de 2026
    Brasil

    Agro paulista registra superávit de US$ 17,58 bilhões de janeiro a outubro de 2026

    13 de novembro de 2026
    Brasil

    Tarcísio de Freitas anuncia os primeiros secretários da nova gestão do Governo de SP

    12 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.