Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Araçatuba planta 128 árvores em três dias de ações ambientais
    • Birigui faz campanha de coleta de pneus velhos visando acabar com focos de dengue
    • Santa Casa de Araçatuba reúne multiprofissionais em simpósio para fortalecer a assistência no cuidado paliativo
    • UBSs com horário estendido registram mais de 21 mil atendimentos noturnos em Araçatuba
    • MEMÓRIAS DE ARAÇATUBA – O Mistério da missa campal e o cruzeiro esquecido de Araçatuba
    • A importância de saber dizer não e como fazer isso
    • Speed Park recebe a 61ª edição do Campeonato Brasileiro de Kart e reúne pilotos de todo o país em Birigui
    • Licitação para venda de 9 terrenos para empresas acontece na segunda em Penápolis
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Mundo»Brasil»Maia se reúne com interino do STJ e nega ter tratado sobre posse de deputada
    Brasil

    Maia se reúne com interino do STJ e nega ter tratado sobre posse de deputada

    By marcio123rocha25 de janeiro de 2018Nenhum comentário3 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, se encontrou hoje (25) com o presidente interino do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. O ministro derrubou, no último sábado (20). a liminar que suspendia a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

    Dois dias depois, a presidente do Supremo Tribunal Federa (STF), Cármen Lúcia, manteve a posse suspensa atendendo a uma ação popular que contestava a decisão do STJ. Tanto Maia quanto o ministro Martins negaram que tenham tratado sobre a questão da suspensão da posse da ministra.

    “Toda vez que exerço a Presidência, tento sempre fazer visitas a outros poderes para manter o diálogo. As minhas visitas tem o simbolismo para a sociedade de que os poderes estão dialogando de forma harmônica. O caso da Cristiane Brasil não está mais no STJ, então não tem nada a ver [com o fato] de eu estar aqui hoje. Se fosse o caso, eu teria vindo antes”, afirmou Maia.

    O presidente disse também que não tratou do assunto com a ministra Cármen Lúcia, com quem se encontrou ontem (24). Ele ressaltou que, quem falará com o Supremo sobre o caso será a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça. O ministro Humberto Martins se limitou a dizer que a posição do STJ já foi tomada e que a decisão final é do STF.

    A atribuição do STJ é julgar em última instância casos civis e criminais que não tenham relação com matéria constitucional, nem com a Justiça especializada. O ministro negou que o caso da posse da ministra tenha causado mal-estar entre os dois tribunais da instância superior.

    “Nós entendemos que a competência é do Superior Tribunal de Justiça e a decisão final é do Supremo Tribunal Federal. A competência é infraconstitucional, porque trata-se de uma ação popular com reflexo na Constituição no princípio da moralidade. Mas, o nosso voto já foi dado, é do conhecimento de todos, compete ao Supremo o posicionamento final”, disse o ministro.

    Entre outros assuntos, Humberto Martins disse que conversou com o presidente em exercício sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2017, que cria um filtro para assuntos a serem julgados no STJ.

    Segundo a assessoria do tribunal, atualmente chegam cerca de mil processos por mês para cada ministro. De acordo com a emenda, só iriam para análise do STJ assuntos de relevância social ou causas com um valor limite a ser regulamentado. A proposta já foi aprovada na Câmara em dois turnos e aguarda apreciação dos senadores.

    Agência Brasil

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleVarejo na região de Araçatuba deve perder cerca de R$ 77 milhões em 2018 com feriados
    Next Article Secretaria acompanha desenvolvimento do Censo Agropecuário
    marcio123rocha
    • Website

    Related Posts

    Araçatuba

    Estado de São Paulo gera 30% dos empregos do país; região de Araçatuba abriu mais de 900 vagas no ano

    14 de novembro de 2026
    Brasil

    Agro paulista registra superávit de US$ 17,58 bilhões de janeiro a outubro de 2026

    13 de novembro de 2026
    Brasil

    Tarcísio de Freitas anuncia os primeiros secretários da nova gestão do Governo de SP

    12 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.