Vice reassume Prefeitura após nove dias

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ARNON GOMES – VALPARAÍSO

Nove dias após deixar a linha de frente da Prefeitura de Valparaíso, o vice-prefeito Lúcio Santo de Lima (MDB) reassumiu, ontem, o comando da administração municipal. O emebista estará como prefeito em exercício pelos próximos 40 dias. O afastamento do prefeito Roni Ferrareze (PV) – que havia retomado o posto no último dia 2 em cumprimento a decisão judicial que anulou o processo de cassação de seu mandato pela Câmara – foi aprovado, por unanimidade, pelos vereadores na sessão da noite da última terça-feira.
Ontem, em entrevista ao jornal O LIBERAL REGIONAL, Lúcio disse que não chegou a comparecer à Prefeitura em virtude de compromissos que já estavam previamente assumidos. Nesta quinta-feira, ele comparecerá à sede do Executivo e estabelecerá as prioridades para as próximas semanas de gestão.
Rompido politicamente com Roni desde o início do governo, Lúcio disse que não teve qualquer diálogo com o prefeito afastado para tratar de questões referentes à cidade. Segundo ele, o tempo em que estará à frente da Prefeitura será suficiente para a conclusão de obras de recapeamento já iniciadas e ainda uma reforma de Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) no valor de R$ 680 mil.
Ele aguarda o resultado de julgamento de recurso apresentado pela Câmara Municipal, no TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), contra a decisão do último dia 26 que garantiu a recondução de Roni ao cargo de prefeito quase dois após perder o mandato.
ARGUMENTO
Ao pedir o afastamento, Roni alegou que, ao reassumir a Prefeitura, constatou que a troca de prefeito a menos de 30 dias do encerramento do ano poderia causar transtornos à administração municipal.
Ele considerou ainda diversas pendências da Prefeitura no campo administrativo. Sendo assim, “agindo por bom senso, foi decidido pelo pedido de afastamento por 40 dias, permitindo que o vice-prefeito dê continuidade ao encerramento do exercício de 2019”. Para a defesa de Roni, isso demonstra que “o interesse público em prol dos munícipes deve prevalecer sobre qualquer questão política”.
No período em que estiver afastado, Roni não receberá salário.
JUDICIÁRIO
Conforme o LIBERAL noticiou na última terça-feira, o pedido de afastamento ocorreu menos de duas semanas após os desembargadores do TJ-SP anularem todos os atos da CP (Comissão Processante) criada no parlamento que levou à deposição de Roni. Foram considerados nulos o recebimento da denúncia, a sessão extraordinária de fevereiro de 2018 e o decreto legislativo, formalizando a extinção do mandato. O prefeito era acusado de favorecer aliados políticos em contratos com o municípios, mas as provas foram consideradas insuficientes.
Apesar da vitória obtida na luta pela recondução ao cargo, no final de novembro também, Roni foi alvo de três ações por ato de improbidade administrativa que, se julgadas procedentes, podem resultar na cassação de seu mandato. Em dois desses processos, nos quais é acusado de dispensar licitações para fazer contratos públicos, a Justiça de Valparaíso determinou o bloqueio de bens do prefeito em R$ 257.677,22. Na outra ação, foi denunciado por improbidade por ter empregado sua esposa como médica, sem concurso, logo que começou seu mandato.

 

 


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