O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença imposta contra José Emerson de Barros Lins, o ‘Miojo’, pelo estupro, o homicídio duplamente qualificado, a ocultação de cadáver e o furto do celular da jovem Paola Bulgarelli, em 2015. O julgamento do réu ocorreu em outubro do ano passado e ele foi condenado a 32 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado.
A defesa de ‘Miojo’ entrou com uma apelação contra a sentença proferida. Segundo o acórdão, ao qual a reportagem teve acesso, os advogados pleitearam a nulidade da decisão do Tribunal do Júri alegando cerceamento da ampla defesa ao ter indeferido o pleito de reabertura para novas testemunhas serem arroladas, sobretudo os peritos. Sustentou, ainda, ter ocorrido divergência na data da elaboração do laudo pericial e no campo que diz respeito à alfabetização do apelante, além de não ter sido considerada a sua dependência química.
O relator Paulo Antonio Rossi entendeu que, em sua decisão, a pena foi suficiente perante os graves crimes cometidos e o réu era totalmente capaz de entendimento e de autodeterminação frente ao caráter ilícito dos crimes por ele praticados.
“Apesar dos esforços envidados, estou convencido de que existem nos autos elementos concretos bastantes a autorizar a exasperação das penas básicas para além do piso cominado pelo legislador, tendo em vista a violência e crueldade empregadas”, relatou.
JULGAMENTO
O júri ocorreu no dia nove de outubro de 2019. Após o sorteio dos sete jurados, o réu entrou no salão de júri e permaneceu sentado praticamente durante todo o julgamento de cabeça baixa e as mãos entrelaçadas. Em alguns momentos, era possível perceber que ele suspirava forte. Minutos antes de entrar, o jovem teria chorado na carceragem do Fórum.
A primeira testemunha de acusação a ser ouvida pelo promotor do Ministério Público, Adelmo Pinho, foi o delegado da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) Antônio Paulo Natal, responsável pelo inquérito policial que apurou os crimes. Ele deu detalhes de como tudo aconteceu. Depois, as testemunhas de defesa, que seriam a tia e a prima foram dispensadas. O réu começou a ser ouvido e confessou, pela segunda vez, todos os atos que cometeu.
CRIME
A jovem Paola Cristina Bulgarelli, na época com 20 anos, desapareceu em junho de 2015 no caminho de ida para o trabalho, no bairro Alvorada, zona sul de Araçatuba. Moradores da cidade se mobilizaram e fizeram uma campanha nas redes sociais na tentativa de encontrá-la. O corpo foi localizado por um pescador em 12 de junho de 2015 no Ribeirão Baguaçu, no mesmo bairro, em estado avançado de decomposição. José Emerson de Barros Lins, que na época tinha 18 anos, morava no mesmo bairro da vítima e a conhecia. Ele foi preso dois dias depois do corpo ser encontrado, em Castilho (a 130 km de Araçatuba), por policiais militares. Ele estava na casa de familiares e foi denunciado à polícia pela própria família.
Depois de ser preso, confessou ter abusado sexualmente da jovem e matado ela com pauladas na cabeça. O rapaz encontrou a jovem próximo a uma ponte que passa sobre o Ribeirão Baguaçu, próximo a casa onde Paola morava e disse que gostaria da ajuda dela para tirar uma foto de uma cobra sucuri que um pescador havia matado. Paola, que conhecia o autor, desceu com ele até a beira do ribeirão. Foi quando o jovem aplicou-lhe uma ‘ gravata’ e cometeu o abuso sexual. A jovem pediu ao criminoso, apenas, para que ele não a matasse.
Depois de abusar da jovem, e possivelmente com medo de ser denunciado, ‘Miojo’ começou a agredi-la a pauladas na cabeça. Ele ficou parado, ao lado do corpo de jovem, já inconsciente, por volta de 30 minutos antes de jogá-la no ribeirão. Alguns dias depois, o suspeito foi preso por policiais militares na casa de parentes em Castilho. A própria família o denunciou. Após ser preso, José Émerson confessou todo o crime.