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    Home»Cidades»Prefeitura publica decretos flexibilizando medidas de enfrentamento à pandemia
    Cidades

    Prefeitura publica decretos flexibilizando medidas de enfrentamento à pandemia

    By jornalistacrispim30 de outubro de 2021Updated:4 de novembro de 2021Nenhum comentário2 Mins Read
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    IRRESTRITO - Decretos liberam 100% da capacidade em supermercados, demais estabelecimentos e templos
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    DA REDAÇÃO – TRÊS LAGOAS

    O prefeito de Três Lagoas, Angelo Guerreiro, baixou decretos que flexibilizam as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus – covid-19. Os decretos foram publicados nessa sexta-feira (29). Entre as flexibilizações está a realização de eventos em espaço aberto (com público em pé) com capacidade máxima de até 5.000 (cinco mil) pessoas, mediante solicitação de alvará sanitário e apresentação de plano de biossegurança à Vigilância Sanitária, sendo o (a) promotor (a) do evento responsável por exigir apresentação de comprovante de vacinação, carteira de vacina ou comprovante digital, na entrada e exigir o uso de máscaras durante a realização do evento, como ainda observar os protocolos de higienização e segurança.”
    De acordo ainda com o documento, será permitido também o funcionamento de estabelecimentos comerciais, lojas, supermercados e congêneres sem restrição de capacidade e horário, assim como o funcionamento do Balneário Público Municipal (observado tão somente o limite máximo de ocupação do local – LMO, estabelecido pelo Corpo de Bombeiros); o funcionamento de igrejas e templos; academias de ginástica, centro de ginástica e estabelecimentos similares, a realização de eventos de natureza particular em associações, sindicatos, condomínios (salões de festas, áreas de convivência e de lazer) ou recintos particulares e estabelecimento bancário no município.
    Porém, é importante frisar que todos têm ressalvas a serem cumpridas específicas aos locais, tais como o uso de máscara e álcool em gel para evitar contaminações futuras.
    De acordo com o documento, em decorrência das novas medidas estabelecidas no Decreto, fica igualmente dispensado da exigência de apresentação do Plano de Prevenção e Contenção de Riscos – PPCR e consequentemente de aprovação deste perante a Vigilância Sanitária Municipal – VISA: palestras, cursos e reuniões de associações, empresas e similares.
    As medidas foram adotadas tendo em vista as determinações das autoridades de Vigilância Sanitária e as disposições do Comitê de Enfrentamento à Covid do município, além da situação epidemiológica do município e os bons índices de imunização registrados nos últimos meses.

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