Prefeitura divulga regulamento do Natal Mágico

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DA REDAÇÃO – TRÊS LAGOAS
Mais um Natal Mágico, Cidade Luz será realizado em Três Lagoas. A Prefeitura Municipal, por meio da Diretoria de Cultura, divulgou nessa semana o regulamento do concurso de decoração natalina que envolve a população e o comércio local.
De acordo com o diretor de Cultura, Rodrigo Fernandes, “o objetivo do concurso é despertar e fortalecer os valores imateriais que são a essência do Natal e que afloram na humanidade nesta época do ano tais como solidariedade, bondade, simplicidade e religiosidade”, disse.
O concurso visa difundir o clima natalino por toda a cidade, incentivando as decorações nos portais, praças, ruas, portões, casas e lojas despertando e valorizando a criatividade da população local.

REGULAMENTO
De acordo com o documento, poderão participar do concurso os moradores de imóveis residenciais urbanos e estabelecimentos comerciais de Três Lagoas.
Compreende na categoria residencial casas localizadas no perímetro urbano do município e seus distritos, excluindo os imóveis localizados dentro dos condomínios residenciais em que o acesso de pessoas e veículos são restritos, bem como a fachada destas unidades.
Já na categoria comercial estão estabelecimentos comerciais localizados no perímetro urbano, exceto as indústrias. Fica vedada a participação de prédios públicos, residenciais e estabelecimentos comerciais pertencentes a membros da Comissão Organizadoras e Jurados.

PREMIAÇÃO
Na categoria Residência, todos os ganhadores terão desconto no IPTU 2020, sendo que o primeiro lugar terá 100% e Troféu; o segundo 75% de isenção e troféu; o terceiro 50% e Troféu; o quarto e quinto lugar 50%.
Já na categoria Estabelecimentos Comerciais o primeiro lugar terá 100% de isenção no IPTU do ano subsequente, isenção total da taxa de Licença para Localização e Funcionamento, taxa de Expediente e Troféu.
Além da isenção total das taxas de Licença para Localização e Funcionamento e de Expediente e Troféu, o segundo lugar terá 75% de desconto no IPTU. O terceiro lugar também ganha isenção das taxas, 50% de isenção no IPTU e Troféu. O quarto e quinto lugar também terão desconto de 50% e isenção das taxas.
Só poderão receber os prêmios, as residências e os comércios que estiverem em dia com a Fazenda Municipal no ano da isenção.

INSCRIÇÕES
Os interessados em participar devem se inscrever pessoalmente na Diretoria de Cultura, situada na Avenida Antônio Trajano, no 30, Centro ou preencher o cadastro eletrônico existente no link: http://www.treslagoas.ms.gov.br até o dia 13 de dezembro de 2019.

 

 


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