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    Home»Cidades»Prefeitura começa a multar terrenos sujos
    Cidades

    Prefeitura começa a multar terrenos sujos

    By jornalistacrispim5 de março de 2022Nenhum comentário2 Mins Read
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    PUNIÇÃO - Município pode começar a autuar os terrenos cujos proprietários não atenderam a notificação DIVULGAÇÃO
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    DA REDAÇÃO – TRÊS LAGOAS

    O prazo estipulado pela Prefeitura Municipal de Três Lagoas para que os proprietários de terrenos e lotes ocupados com entulhos, lixo e vegetação daninha, realizassem a limpeza da área encerrou e partir de agora,  o município pode aplicar multas de 1% do valor venal da área, podendo ser multado em dobro se persistir a infração.

     

    As fiscalizações tem como objetivo melhorar o bem-estar da população, evitando com antecedência a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika, Chikungunya. Além disso, a falta de limpeza favorece a infestação de animais peçonhentos que podem causar danos irreversíveis a todos os Munícipes.

     

    De acordo com a publicação, os notificados devem realizar a limpeza dos terrenos, realizar o descarte adequado de lixo orgânico e entulhos de construção civil, bem como, manter os lotes vagos em boas condições de higiene e limpeza.

     

    O diretor do Departamento de Fiscalização de Obras, Gustavo Wenzel, reforçou que os proprietários não só precisam limpar o local como mantê-lo devidamente cuidado. “A fiscalização acontece durante todo o ano e caso identificadas irregularidades, o proprietário pode ser multado novamente”, disse.

     

    COMO FUNCIONA

     

    Os proprietários notificados têm 15 dias de prazo para seguirem a determinação do decreto. Caso a notificação não seja atendida dentro do prazo estipulado ou o terreno continue sujo (independente do tempo), o proprietário será multado em 1% do valor venal da propriedade.

     

    Decorrido o prazo da notificação e não havendo o cumprimento da mesma, a Administração Pública poderá realizar a limpeza, se houver necessidade (em casos extremos que forem um risco eminente à saúde), cobrando do proprietário as multas e taxas de serviço público, a serem cobradas em número de UFIM´S. Capinação e roçada, por exemplo, é 1 UFIM´s/m² (cada UFIM está cotado a R$ 5,6498). Já escavação, carga, transporte e disposição final ambientalmente adequada do resíduo da limpeza 35 UFIM´s /m².

     

    Wenzel reafirma que é de responsabilidade do proprietário manter o terreno limpo por todo o ano e não somente quando recebeu notificação do Departamento de Fiscalização no início do ano.

     

    DENUNCIAS

     

    A população pode contribuir com a fiscalização e denunciar terrenos sujos através do telefone (67)9 9275-4326.

     

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