FISCALIZAÇÃO - Em Mato Grosso do Sul a pesca é proibida de 5 de novembro a 28 de fevereiro

No último feriadão com pesca liberada, fiscalização nos rios de MS ganha reforço

DA REDAÇÃO – TRÊS LAGOAS

O último feriado prolongado antes da piracema está levando muita gente às barrancas dos rios de Mato Grosso do Sul. A pesca é liberada até dia 4 de novembro; a partir da zero hora do dia 5, quem for pego praticando pesca de qualquer modalidade pode ser preso e enquadrado em crime ambiental. Para reforçar a fiscalização e coibir os abusos durante o feriadão, a Polícia Militar Ambiental desenvolve a Operação Finados, desde o dia 28 até o dia 3 de novembro.
A PMA tem convênio com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) para executar a política de fiscalização ambiental no Estado. Nessa Operação Finados, a PMA mobilizou 140 policiais para fazer o trabalho de campo, utilizando barcos, drones e viaturas terrestres espalhados por todas as regiões do Estado, sobretudo no Pantanal, onde estão localizados os principais rios piscosos.
“O infrator será autuado, multado, conduzido até uma delegacia – porque trata-se de um crime ambiental inafiançável -, tem todos os petrechos e até o barco apreendidos, vai responder por processo administrativo e também pode responder processo criminal, porque é caracterizada como uma degradação. Portanto, nós solicitamos que as pessoas respeitem o período de defeso. Quem for pescar nesses próximos dias, até o dia 4, que emita sua licença de pesca pelo site do Imasul e fique atento às normas. Se quiser trazer peixe, só pode trazer um exemplar”, orienta o diretor presidente do Imasul, André Borges.
André Borges diz ainda que, a partir do dia 5, será intensificada a fiscalização nos rios e também nos estabelecimentos que comercializam pescados, sejam peixarias, mercearias ou restaurantes. “Esses estabelecimentos têm o prazo de 48 horas a partir do início da Piracema, ou seja, até o dia 7 de novembro, para fazer a declaração de seu estoque pesqueiro. A partir daí só pode comercializar aquilo que estiver declarado.”
Portanto, de 5 de novembro até 28 de fevereiro a pesca fica proibida em todos os rios do Estado. “Somente é permitido pescar aquele ribeirinho que precisa do peixe para se alimentar. Nesse período temos que dar condições adequadas para que as espécies se reproduzam com qualidade”, afirma Borges.

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