DA REDAÇÃO – TRÊS LAGOAS
A partir de segunda-feira (18) estarão abertas as inscrições para a liberação de alvará eventual aos interessados em comercializar produtos alusivos ao Dia de Finados no entorno do Cemitério Municipal Santo Antônio nos dias, 30, 31 de outubro, 01 e 02 de novembro.
Neste ano, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedect) reservou 32 espaços que serão distribuídos entre ambos os lados da Avenida da Saudade e Rua Abílio Siqueira Campos. Os cadastrados poderão comercializar velas, arranjos, bebidas não alcoólicas e alimentos permitidos no Código de Postura do Município.
De acordo com a pasta, não será permitida a venda de produtos no local sem o alvará expedido pela Sedect, nem mesmo comercialização dos produtos no interior do cemitério e fora do local reservado previamente.
DOCUMENTOS
Para o preenchimento do cadastro, que será realizado por ordem de chegada no local, os interessados devem estar munidos das cópias dos seguintes documentos:
PESSOA FÍSICA
• Cópia do Registro de identificação – RG do requisitante;
• Cópia do CPF;
• Cópia do Comprovante de Endereço.
PESSOA JURÍDICA
• Cópia do CNPJ;
• Cópia do Alvará de Funcionamento Municipal;
• Cópia do Registro de identificação – RG do requisitante;
• Cópia do CPF do requisitante;
• Comprovante de Endereço.
• Caso a empresa não esteja no nome da pessoa requisitante deverá ser apresentada uma procuração com data válida, a qual deverá ser juntada cópia no protocolo.
COVID – 19
Para evitar contágio e seguir as normas de biossegurança, contribuintes deverão fornecer álcool em gel em suas tendas para os visitantes e ambos deverão usar máscaras.
SERVIÇO
Os interessados devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, localizada na Rua João Carrato, nº 33 – Centro, das 7h às 11h e das 13h às 17 h.