Dia Nacional do Turismo: uma homenagem à resiliência do setor

ANDRE MARTINS/MTUR – BRASÍLIA

O Brasil celebra neste domingo (08.05) o Dia Nacional de um dos setores mais impactados pela pandemia no Brasil, mas que, com apoio decisivo do governo federal, vive um momento de retomada e exibe forte poder de recuperação. Trata-se do Turismo, segmento que, gradualmente, volta a experimentar números condizentes com a imponência de uma atividade transversal a mais de 50 diferentes ramos da economia em todo o país.

As evidências do desempenho positivo se baseiam em dados recentes. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), por exemplo, 6,4 milhões de passageiros viajaram em voos nacionais durante o mês de março, o dobro do mesmo período de 2021. Também em março, a Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (ABRACORP) apurou um faturamento total de R$ 869 milhões na área, apenas 2% inferior ao do mesmo mês em 2019.

O ministro do Turismo, Carlos Brito, elogia os esforços do trade turístico frente aos desafios e reforça o compromisso com o pleno restabelecimento do setor. “O apoio do governo Bolsonaro e o comprometimento do trade foram fundamentais para preservar atividades e preparar a retomada. Os resultados nos motivam a trabalhar para permitir que o turismo volte aos níveis pré-pandemia e contribua cada vez mais com a economia e a geração de emprego e renda”, frisa.

Outra mostra favorável vem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): o índice de atividades turísticas no país cresceu 29% no primeiro bimestre em relação ao mesmo período de 2021 – isso depois de avançar 21% ao longo do ano passado, na comparação com 2020. Por sinal, filiados à Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) fecharam 2021 com receitas totais de R$ 19,3 bilhões, um aumento de 37,6% em relação a 2020.

Desde o início da pandemia, o Ministério do Turismo adotou várias ações para mitigar efeitos negativos. Entre elas, a Medida Provisória 936 que garantiu salários e redução de jornadas; MPs que definiram regras quanto ao cancelamento e à remarcação de serviços; a oferta de R$ 5 bilhões em crédito, o repasse de R$ 3 bilhões a ações emergenciais na cultura e a disponibilização do Selo Turismo Responsável, que indica o cumprimento de medidas de prevenção à Covid.

O ministro Carlos Brito ressalta que a adoção de protocolos de biossegurança, aliada a avanços na vacinação contra o coronavírus promovida pelo governo federal, reforçam o ambiente propício à realização de viagens no país. “O nosso grande objetivo foi garantir a sobrevivência de atividades em todo o Brasil para que você, turista, possa usufruir do melhor que os nossos diversos destinos têm a oferecer em termos de experiências memoráveis”, justifica.

ESTRUTURAÇÃO

A adequada preparação do setor para a retomada também recebeu atenção. No ano passado, o MTur registrou a entrega de 762 obras de infraestrutura apoiadas pelo órgão no país, com um aporte de R$ 866,2 milhões. Houve avanços, ainda, por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), vinculado ao órgão. Desde 2019, a autarquia soma a finalização de 70 obras de recuperação de espaços históricos, alvo de investimentos de R$ 290 milhões.

Outra importante medida foi a definição do novo Mapa do Turismo Brasileiro que orienta políticas públicas e investimentos do MTur em todo o território nacional. A ferramenta passou a reunir 2.644 cidades, distribuídas por 336 regiões turísticas, sendo que, partir deste ano, o seu desenho conta com um aprimoramento: o Mapa pode ser atualizado a qualquer momento, e não mais a cada dois anos, permitindo que mais municípios integrem o instrumento.

A fim de incentivar a realização de viagens pelo brasileiro no país, o Ministério do Turismo lançou neste ano o Programa + Crédito + Turismo. A iniciativa, uma parceria com a Caixa Econômica Federal, facilita o crédito consignado e assegura amplo parcelamento para que servidores públicos federais e aposentados e pensionistas do INSS adquiram serviços em empreendimentos como agências de turismo e meios de hospedagem.

Os esforços do MTur também passaram pelo fortalecimento do turismo náutico. Além de articular junto ao governo federal a retomada da atual temporada – que, apesar dos efeitos da pandemia, deve movimentar mais de R$ 1 bilhão e gerar cerca de 14 mil empregos – o órgão deu início neste ano a um grande pacote de ações de incentivo que envolve medidas como a isenção de impostos, a oferta de crédito e a melhoria da infraestrutura náutica.

O MTur concretizou, ainda, o Programa Turismo Seguro, que busca desenvolver ações e políticas públicas para ampliar a sensação de bem-estar dos visitantes no país. Pioneira, a iniciativa contempla 59 ações, divididas em eixos de atuação que envolvem a segurança pública, a prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo, as relações de consumo no setor, o transporte turístico, a defesa civil, a vigilância sanitária e a comunicação positiva.

Atento à necessidade de se garantir bom atendimento a visitantes, o Ministério do Turismo qualificou 34 mil profissionais em 2021, por meio de capacitações gratuitas. O órgão também disponibilizou um método inovador de comunicação em língua inglesa a trabalhadores do ramo. Baseado no ensino de expressões básicas do idioma por meio de vídeos, o “Would You Like” permite que trabalhadores com baixa escolaridade aprimorem a comunicação.

PERSPECTIVAS

De olho na tendência de aumento da procura pelo turismo de natureza no pós-pandemia, o MTur contribuiu com a valorização de importantes ativos do país. Um trabalho junto ao Ministério do Meio Ambiente e à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) garantiu estudos de viabilidade voltados à concessão de parques nacionais no Ceará, no Maranhão, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul.

A atração do interesse de grandes players mundiais do setor pelo Brasil é outra prioridade do órgão. O Portal de Investimentos do Ministério do Turismo, que reúne oportunidades de atuação privada no país, já acumula um portfólio de 65 projetos de empreendimentos turísticos em 19 estados e no Distrito Federal. Juntos, eles somam aproximadamente R$ 26 bilhões em aportes privados previstos e podem abrir mais de 125 mil empregos.

A Pasta também trabalha para transformar localidades do país em espaços mais adaptados ao futuro do setor. Um projeto-piloto de criação de Destinos Turísticos Inteligentes (DTI) reúne duas cidades representando cada uma das cinco regiões do país: Rio Branco/AC e Palmas/TO (Norte); Recife/PE e Salvador/BA (Nordeste); Campo Grande/MS e Brasília/DF (Centro-Oeste); Florianópolis/SC e Curitiba/PR (Sul); Rio de Janeiro/RJ e Angra dos Reis/RJ (Sudeste).

VISIBLIDADE 

A consolidação da retomada na área também envolve esforços pela promoção de atributos nacionais no exterior, com vistas ao crescimento da chegada de visitantes estrangeiros ao país. Apoiada pelo MTur, a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) divulga, desde 2019, o fim da exigência de vistos para o ingresso no Brasil de viajantes australianos, canadenses, japoneses e norte-americanos.

Dados divulgados recentemente apontam bons resultados quanto ao desembarque de estrangeiros no Brasil. Nos primeiros dois meses deste ano, conforme o Sistema de Tráfego Internacional da Polícia Federal, mais de 530 mil visitantes vieram ao país. E números do Banco Central revelam que o gasto deste público no Brasil somou US$ 781 milhões em janeiro e fevereiro, uma alta de 63% na comparação com o mesmo bimestre de 2021 (US$ 480 milhões).

O presidente da Embratur, Silvio Nascimento, aposta no fortalecimento da imagem do Brasil. “Estamos caminhando para a retomada total do setor e estes dados reforçam que o Brasil é um destino interessante e seguro. Nos Estados Unidos, por exemplo, a nossa campanha sobre a isenção de vistos contribuiu para a geração de US$ 5,7 milhões em vendas ao país. O trabalho conjunto com o MTur certamente vai aumentar o número de estrangeiros no Brasil ao longo do ano”, prevê.

SOBRE A DATA

O Dia Nacional do Turismo foi instituído em 2012, com a sanção da Lei 12.625. A data é uma referência a 8 de maio de 1916, quando o estado do Paraná solicitou que terras junto às Cataratas do Iguaçu fossem desapropriadas e declaradas de utilidade pública para a criação de um parque. A demanda foi acatada em 28 de julho de 1916, com o Decreto Estadual nº 653. Hoje, a unidade recebe milhões de turistas e constitui um ícone do turismo nacional.