Da Redação – Brejo Alegre
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve a cassação dos diplomas do prefeito de Brejo Alegre, Rafael Alves dos Santos, o Rafael do Vavá (PSD), e do vice-prefeito, Wilson Marques Leopoldo (MDB).
A decisão foi mantida em julgamento realizado na última quinta-feira (6), na sede do TRE-SP. Apesar da decisão, a Justiça Eleitoral modificou a decisão parcialmente, mantendo suspensos por 8 anos apenas os direitos políticos do prefeito Rafael do Vavá, mantendo os direitos do vice, Wilson Leopoldo.
O entendimento para a decisão foi de que não teria ficado comprovado a participação de Leopoldo na fraude eleitoral suposta apontada pelo Ministério Público Eleitoral.
Ambos foram acusados de promover alistamento e transferência de eleitores de outras cidades para Brejo Alegre com objetivo de vencer as eleições do ano passado.
Apesar do julgamento e da decisão, Rafael do Vavá e Wilson Leopoldo permanecem como prefeito e vice de Brejo Alegre, porque ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral.
O advogado Renato Ribeiro de Almeida, que fez a defesa do prefeito e do vice, comemorou a reversão parcial da sentença que cassava os direitos políticos de Wilson Leopoldo e vai recorrer para a reversão da sentença de Rafael do Vavá.
Brejo Alegre tem pouco mais de 2,5 mil habitantes, de acordo com o Censo de 2022 do IBGE, mas 2.695 eleitores votaram na eleição passada na cidade. O prefeito foi reeleito com 1.509 votos, contra 1.104 votos da adversária, Maysa (PSDB).
Decisão inicial
A Justiça Eleitoral decidiu pela cassação dos diplomas do prefeito de Brejo Alegre, Rafael Alves dos Dantos (PSD), e do vice-prefeito, Wilson Marques Leopoldo (MDB), no mês e junho, por entender que eles cometeram irregularidades durante a eleição municipal em 2024. Cabe recurso.
O juiz reconheceu a prática de abuso de poder político e econômico cometido por ambos, que, segundo a denúncia, teriam agido para o alistamento e a transferência de eleitores de outras cidades para Brejo Alegre e, assim, conseguirem mais votos.
Além de cassar os diplomas, o juiz declarou nulos os votos do prefeito e do vice-prefeito, também estabeleceu que ambos estariam inelegíveis por oito anos, decisão que foi parcialmente reformada no julgamento desta semana.
A possível fraude
De acordo com o Censo do IBGE de 2022, Brejo Alegre possui 2.565 habitantes, porém, foram registrados 2.695 eleitores votantes na eleição em 2024.
Portanto, a eleição registrou um número maior de votantes em relação ao de moradores, o que motivou a investigação e a denúncia do Ministério Público Eleitoral.
Na oportunidade, Rafael do Vavá foi reeleito prefeito com 1.509 votos, contra 1.104 da segunda colocada, a candidata Maysa Rodrigues da Silva (PSDB).