Da Redação – Araçatuba
Caíque Junio de Souza Soares, conhecido como “Caíque do Água Branca”, foi condenado a 16 anos de prisão por tentativa de homicídio. A decisão foi proferida após mais de 15 horas de julgamento no Tribunal do Júri do Fórum de Araçatuba na madrugada desta sexta-feira (6).
Além disso, o executor do crime, Daniel Barbosa de Sousa, recebeu pena de 14 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão. Ambas as penas devem ser cumpridas em regime fechado. A defesa já informou que irá recorrer das penas.
O caso aconteceu em abril de 2020, no bairro Hilda Mandarino, na Zona Leste de Araçatuba. A vítima é um pintor com 24 anos que foi atingida por cerca de 20 tiros, sofrendo lesões nas pernas, braços, peito e na cabeça. Apesar dos ferimentos, o jovem sobreviveu.
O homicídio só não foi consumado por circunstâncias alheias à vontade dos agressores. A promotoria destacou que o crime foi qualificado pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Embora um adolescente também tenha participado da ação, os réus foram absolvidos da acusação de corrupção de menor.
O julgamento começou por volta das 9h e acabou pouco depois da meia-noite desta sexta-feira.
Tanto Caiquinho como Daniel haviam recorrido contra a pronúncia, por isso não foram julgados junto com o outro denunciado como executor da tentativa de homicídio. Em outubro de 2023, Davi Moura de Oliveira já havia sido condenado a 9 anos e 4 meses de prisão.
Penas
O Conselho de Sentença, composto por jurados populares, acatou integralmente a tese da acusação para o crime de homicídio tentado, reconhecendo a materialidade, a autoria e as qualificadoras de motivo torpe e de uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Ao dosar as penas, o juiz considerou o extenso histórico criminal dos réus. Caíque, o mandante, já possui condenações por roubo, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, uso de documento falso e outra tentativa de homicídio. Sua pena-base foi fixada em 20 anos, aumentada em 1/5 pelas agravantes e, ao final, reduzida em 1/3 por se tratar de um crime tentado, resultando na pena definitiva de 16 anos.
Daniel, o executor, também é reincidente, com condenação anterior por tráfico de drogas. Sua pena partiu de 18 anos, sofreu o mesmo aumento de 1/5 e a mesma redução de 1/3, totalizando 14 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão.
Ambos passam a cumprir a pena imediatamente em regime fechado, devido ao risco de fuga.