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Araçatuba
quarta-feira, agosto 10, 2022

Região soma R$ 335 milhões em obras atrasadas ou paralisadas

Mais de R$ 330 milhões. Um montante que representa mais da metade do orçamento de um município como Araçatuba. Este é o volume financeiro a que chega a quantidade de obras públicas paradas ou atrasadas na região.
Esse total foi contabilizado pela reportagem de O LIBERAL REGIONAL com base em levantamento divulgado na última quinta-feira pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) sobre construções de serviços públicos já contratadas, porém, ainda não entregues à população em todo o território paulista. No total, há casos de interrupção ou atrasos em 24 municípios da região, totalizando R$ 335.942.735,57, quantia referente à soma do valor inicial do contrato de cada obra. Das 43 cidades do território, 19 não possuem obras que se encontram inconclusas.
Todo esse dinheiro, no entanto, representa uma fatia inexpressiva do problema no Estado de São Paulo: apenas 0,62%. De acordo com o TCE-SP, em todo o Estado, a soma dos contratos de obras com o cronograma comprometido chega a pouco mais de R$ 49,6 bilhões, como consequência de 1.677 serviços inconclusos.
Parte desse estudo já havia sido noticiada por O LIBERAL no último dia 29. Na ocasião, o jornal informou que Birigui lidera na quantidade de obras paradas na região, o que se confirmou com a conclusão do balanço, apresentada nesta semana. O levantamento final coloca ainda Penápolis ao lado de Birigui nessa condição.
Pioneiras nacionais na criação de leis municipais que impedem a entrega de obras públicas inacabadas, cada uma destas cidades soma, hoje, 12 casos nessa situação, segundo o tribunal de contas. No polo calçadista, a mais cara é a construção do Centro de Formação do Professor e Atendimento do Aluno, no Jardim Morumbi. Iniciada em 19 de abril de 2010, tinha como prazo para término o dia 5 de agosto de 2014. O valor apurado da obra é R$ 6.390.576,57.
Já em Penápolis, quantidade corresponde à quantidade de obras nas áreas de educação, saúde, tratamento de esgoto e mobilidade urbana que ainda precisa ser entregue aos moradores da cidade.
Mas é em Buritama, município de pouco mais de 15 mil habitantes, onde está a maior fatia do volume de investimento previsto em obras até agora incompletas. Dos R$ 183.310.668,85 que a cidade totaliza de serviços públicos a serem entregues, somente R$ 181.498.267,59 são referentes à execução da obra de ampliação do canal de navegação de Nova Avanhandava. Maior cidade da região, Araçatuba aparece com duas obras que ainda precisam ser liberadas, no caso, construções de praças e quadras que, juntas, somam 718.120,39.

MAPA
Todos esses dados estão disponíveis em um mapa virtual divulgado pelo TCE em seu site (www.tce.sp.gov.br). O objetivo da corte é permitir ao cidadão verificar a relação de todas as obras que se encontram atrasadas e/ou paralisadas nos municípios paulistas. Pela interface, o usuário pode ainda efetuar pesquisa, utilizando campos específicos para determinar a localização da obra, sua classificação e situação em que se encontra, a origem dos recursos disponibilizados, bem como dados da contratante e os motivos da paralisação e/ou atraso.
Com esse diagnóstico, o TCE buscará uma interlocução com representantes do Tribunal de Justiça, dos tribunais regionais federais, Ministério Público e prefeituras. “A finalidade é buscar a solução das pendências e remover os entraves que determinaram a suspensão dos empreendimentos”, disse o órgão, em nota na semana passada.

ARNON GOMES
Araçatuba

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