Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • 1ª Feira do Calçadão acontece nesta quarta-feira, em Araçatuba
    • Júri simulado aproxima acadêmicos de Direito e estudantes do Colégio Salesiano
    • Penápolis inaugura poço profundo e nova praça pública
    • Com crescimento de empresas lideradas por mulheres na região, Sebrae-SP promove encontro de negócios
    • Sosp reconstrói sarjetão no bairro Jussara a partir desta quarta-feira
    • Câmara adia quatro matérias e retira uma da pauta de sessão marcada por relatório da CPI
    • Araçatuba vai investir R$ 332,7 mil em melhorias de praças e quadras esportivas
    • Santa Casa de Araçatuba adota Terapia do Polvinho e produz ensaio fotográfico com bebês das UTIs Neonatais
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Mundo»Brasil»Reforma tributária terá prioridade na Câmara em 2020, diz Rodrigo Maia
    Brasil

    Reforma tributária terá prioridade na Câmara em 2020, diz Rodrigo Maia

    By jornalistacrispim19 de dezembro de 2019Nenhum comentário2 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    Heloísa Cristaldo/ABr – BRASÍLIA

    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nesta quinta-feira (19), em Brasília, as pautas prioritárias para 2020. Entre elas, figuram as reformas tributária e administrativa,que devem ser aprovadas na Casa até o fim do primeiro semestre.
    Segundo o deputado, entre as prioridades de votação constam a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a prisão após a segunda instância, o projeto que trata da recuperação judicial, a autonomia do Banco Central, a proposta que assegura reajuste anual do Bolsa Família, licenciamento ambiental e o novo marco legal das concessões e parcerias público-privadas (PPP’s).
    A expectativa é que seja instalada ainda esta semana uma comissão especial do Congresso Nacional para definir o texto da reforma tributária. O colegiado terá 90 dias e deve funcionar no período de recesso legislativo, que vai até 2 de fevereiro de 2020.

    Comissão terá 30 parlamentares
    A meta do colegiado é conciliar os textos em tramitação no Senado e na Câmara com as sugestões do governo. A comissão será formada por 15 deputados e 15 senadores e terá como presidente o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e, como relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
    Já a reforma administrativa, segundo Rodrigo Maia, tem o objetivo de melhorar e estimular a qualidade do serviço prestado, garantindo “o mínimo de meritocracia possível”. Para o parlamentar, a estabilidade no serviço público deve estar condicionada a regras mais firmes.
    “Concurso não pode ser a garantia de estabilidade. A garantia tem que ser a qualidade do serviço que ele [funcionário público] presta à sociedade”, disse.
    Outra proposta prioritária é a chamada PEC Emergencial. A medida prevê, entre outros pontos, a diminuição da jornada do serviço público com redução de vencimentos, suspensão de promoções, vedação de novas despesas obrigatórias e proibição de concursos.

     

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleFamília marca missa de 7º dia da vítima de acidente
    Next Article João de Deus é condenado a 19 anos de prisão
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Araçatuba

    1ª Feira do Calçadão acontece nesta quarta-feira, em Araçatuba

    18 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Júri simulado aproxima acadêmicos de Direito e estudantes do Colégio Salesiano

    17 de novembro de 2026
    Cidades

    Penápolis inaugura poço profundo e nova praça pública

    17 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.