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    Home»Cidades»Araçatuba»Câmara adia quatro matérias e retira uma da pauta de sessão marcada por relatório da CPI
    Araçatuba

    Câmara adia quatro matérias e retira uma da pauta de sessão marcada por relatório da CPI

    By dfernandesmr17 de novembro de 2026Nenhum comentário2 Mins Read
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    Da Redação – Araçatuba

    Quatro itens adiados e um retirado da pauta. Esse foi o balanço da Ordem do Dia da 38ª sessão ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (16). A sessão foi tomada, em boa parte, pela leitura e discussão do relatório da CPI da Saúde.

    A pedido da vereadora Sol do Autismo (PL), foi adiada por duas sessões a votação do projeto de lei que institui o Programa “Bike Legal”, com diretrizes para o uso seguro e responsável de bicicletas elétricas no município.

    Também de autoria da vereadora, o recurso que pede a reconsideração da decisão de não recebimento de um projeto de lei sobre a redução da jornada de servidores públicos municipais que sejam pais, responsáveis legais ou cuidadores diretos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências também teve a discussão e votação adiadas por duas sessões. A proposta prevê a redução da carga horária para permitir o acompanhamento em terapias, tratamentos e atendimentos especializados.

    Foi adiada por uma sessão a votação do projeto de lei do vereador João Pedro Pugina (PL), que denomina Koji Kiwada, conhecido como “Kodão”, a Rua 19 do Residencial Vida Nova Araçatuba.

    Também a pedido do autor, foi adiada por dez sessões a votação do projeto de lei do vereador Arlindo Araújo (Solidariedade), que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos contra animais para cargos em comissão ou funções de confiança na Administração Pública Municipal.

    Retirado

    O projeto de lei apresentado pelo vereador Carlinhos do Terceiro (Republicanos), que denomina Germínia Dolce Venturolli a Antiga Estação Ferroviária, foi retirado da pauta.

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