Diego Fernandes – Birigui
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, afirmou que o estado tem um déficit de 800 juízes e que essa falta de magistrados impede a inauguração de uma nova Vara da Família em Penápolis. Um novo concurso foi aberto para que o Tribunal possa fazer a promoção de um profissional para o comando da nova Vara.
O desembargador também comentou que nas próximas semanas deverá ser inaugurado o novo Fórum de Mirandópolis, após a adequação do prédio e a resolução de questões envolvendo a mobilidade no local.
As informações foram passadas em coletiva de imprensa antes da inauguração da Vara da Família e das Sucessões e na UPJ, a Unidade de Processamento Judicial Mista, no Fórum de Birigui, na manhã de sexta-feira (3).
Falta de Juízes
O Presidente do TJSP lamentou o fato de estar inaugurando apenas a Vara em Birigui pela falta de profissionais para assumir a Vara em Penápolis. Segundo ele, a ideia era inaugurar ambas no mesmo dia.
“Eu deveria hoje inaugurar uma em Birigui e uma em Penápolis, mas em Penápolis temos falta de juiz. Abri um concurso para juiz em Penápolis, mas não tive inscritos. Temos um déficit de 800 juízes no estado de São Paulo, então nem toda a vara que eu abro tem um candidato. A Vara de Penápolis está criada, cartório montado, só preciso de um juiz para assumir. Eu coloquei novamente o concurso e espero que agora seja provido para que em setembro no máximo eu volte aqui para inaugurar a Vara de Penápolis”, afirmou o desembargador Loureiro.
Fórum Mirandópolis
Mirandópolis possui um fórum funcionando em um prédio histórico da cidade e uma nova unidade deverá ser inaugurada em breve, segundo o Presidente do TJ-SP. Ele promete voltar a região para o ato solene de inauguração até o final do mês de julho.
“Teremos a inauguração do Fórum de Mirandópolis, nós conseguimos um prédio novo, adequado às necessidades da comarca. Era para inaugurar ontem, mas o Secretário de Justiça não pode me acompanhar, mas eu devo voltar no final do mês para inauguração do prédio”, disse.
O desembargador afirma que o problema envolvendo a necessidade de uma intervenção na via de acesso ao prédio já foi resolvido.
“Nós tínhamos o problema que o prédio foi construído, mas havia um impedimento de uma via de acesso de uma estrada ao fórum, isso já foi resolvido, e agora o Fórum está prontinho”, explicou.
Inauguração
Foram inauguradas nesta sexta-feira (3) as instalações da Vara da Família e das Sucessões e da Unidade de Processamento Judicial Mista (UPJ), que atende da 1ª a 3ª Varas Cíveis e a Vara da Família e das Sucessões.
A cerimônia contou com a presença de autoridades judiciárias e políticas do município.
Para o Presidente do TJSP, desembarcador Francisco Loureiro, a especialização da Vara da Família dará maior qualidade à análise dos processos e maior velocidade na resolução.
“A criação de uma Vara de Família, com um juiz que só julgará casos de família, trará primeiro agilidade, segundo que um juiz especializado ele tem muito mais condições de se dedicar somente a um assunto. Quando você coloca um juiz para cuidar só da área de família, isso traz qualidade e melhoria na rapidez do serviço prestado”, explicou.
Quanto à UPJ, o Presidente afirma que os cartórios estão sendo unificados e que um novo programa para a área cível está automatizando o trabalho judicial, dando maior celeridade.
“A UPJ é uma nova organização de serviço, os cartórios trabalham agora de forma unificada, pegamos cartórios individuais, e agora unificamos e isso também traz um ganho em produtividade. Nós trocamos na parte cível o programa do Tribunal, e tem muitas automatizações, o próprio programa cumpre uma parte das decisões sem necessidade do servidor que praticar um ato. A tendência é que nós tenhamos grandes unidades cumpridas de decisões judiciais a médio prazo”, disse.