Prefeituras da região estão buscando economizar diante das dificuldades financeiras que os municípios têm passado. Nesta quinta-feira (28), a Prefeitura de Birigui publicou decreto alterando o horário de expediente de duas secretarias municipais como medida de economia. Entre 2 de outubro e 31 de dezembro deste ano as pastas de Obras e de Serviços Públicos, Água e Esgoto funcionarão entre 7h e 13h, incluindo o expediente de funcionários e o atendimento ao público.
O novo horário será cumprido de forma ininterrupta, com exceção das unidades que executam serviços essenciais, horários especiais ou regime de plantão. A justificativa do prefeito Cristiano Salmeirão leva em consideração a necessidade de adequar as finanças do município diante da situação econômica do país. “Tem afetado a arrecadação das receitas, tributos e provocado queda dos repasses da União e Estado”, diz o prefeito.
Durante este período, a Prefeitura de Birigui espera reduzir gastos com energia elétrica, combustível, materiais de consumo, entre outros. “De maneira organizada, trabalhando em equipe, a jornada de trabalho das 7h às 13h não irá prejudicar as atividades diárias da administração na cidade, nem mesmo prejudicar o atendimento ao público”, diz o secretário de Administração, Genilson Martins.
O Departamento de Arrecadação de Água e Esgoto e o Setor de Cemitérios permanecerão com os horários inalterados. A alteração do expediente não implicará na redução de jornada de trabalho e de remuneração e atingirá também os estagiários que atuam junto a estes órgãos. De acordo com o decreto, eventuais horas extras somente serão computadas na quantidade que excederem a jornada.
CORTES
No dia 30 de agosto o prefeito Salmeirão já havia publicado um decreto para promover outras medidas intensivas de economia, conforme o próprio texto. Entre as medidas já em vigor na Prefeitura de Birigui estão a suspensão e realização de compras e serviços, sendo exceção os destinados aos serviços essenciais e inadiáveis; despesas de investimentos também foram cortadas, sendo permitidas apenas aquelas já firmadas em convênios com outras esferas de governo.
A Prefeitura também proibiu contratação de pessoal, ressalvando situações excepcionais, e suspendeu a autorização de horas extras e licenças-prêmio. As despesas com energia elétrica, telefone e demais despesas de custeio devem ser reduzidas em pelo menos 25%. O município aumentou o rigor na fiscalização do uso da frota, proibindo o uso fora do horário de expediente e determinando que todos os veículos sejam recolhidos em suas repartições.
Araçatuba
A Prefeitura de Araçatuba está, desde o começo do ano, implementando medidas de economia na administração para buscar o equilíbrio fiscal. Logo na primeira audiência de prestação de contas da Fazenda o município apresentou no balanço do primeiro quadrimestre de 2017 dados referentes aos gastos das secretarias municipais e praticamente todas tiveram redução de custos, exceto a Procuradoria Municipal, Mobilidade Urbana, Assistência Social, Saúde e Educação.
Setores como Participação Cidadã, Governo e Comunicação, Cultura e Turismo tiveram redução de gastos acima dos 30%. Outras áreas com cortes significativos são Meio Ambiente e Sustentabilidade, Obras e Serviços Públicos, Esportes, Administração, Jurídico e Agroindústria, com no mínimo 15% de cortes.
Tributação
Araçatuba também criou o Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal. A finalidade é coordenar ações de desenvolvimento de medidas para aperfeiçoar as capacidades normativas, organizacionais, operacionais e tecnológicas do setor tributário municipal, identificando problemas que estejam limitando a exploração eficiente do seu potencial de receita. O grupo é formado por servidores municipais das áreas de recursos humanos, informática, tributação, cobrança, arrecadação, fiscalização e desenvolvimento organizacional.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Josué Cardoso de Lima, a essência deste grupo é estudar formas de alavancar a arrecadação municipal para que não dependa tanto de repasses constitucionais. “Não há dúvidas de que o setor tem problemas e isto precisa ser melhorado e atualizado, inclusive em relação ao avanço tecnológico na área tributária”, diz Josué.
FERNANDO VERGA – Araçatuba