Da Redação – Brejo Alegre
Investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça levaram ao pedido de cassação dos registros do prefeito eleito de Brejo Alegre, Rafael Alves dos Santos, o Rafael do Vavá (PSD), e do vice Wilson Marques Leopoldo, o Wilson do Demi (PSD).
Os órgãos citados estão investigando uma fraude generalizada em cidades de pequeno e médio porte do país, por meio da qual, teria ocorrido transferências de títulos eleitorais para os municípios antes do pleito ocorrido em outubro deste ano.
A principal suspeita, é que os candidatos a prefeito e vice que foram eleitos em Brejo Alegre tenham convencido eleitos de cidades vizinhas a realizarem a transferência do título para Brejo Alegre mediante pagamento ou concessão de benefícios.
A cidade de Brejo Alegre registrou um aumento de mais de 20% no seu eleitorado nas eleições deste ano em relação ao pleito ocorrido em 2020.
Rafael do Vavá foi eleito em 2020 com 1.043 votos, na época, foram apenas 17 votos de diferença da segunda colocada, Maysa, sendo que foram registrados 2.160 votos. Desta vez, em 2024, ele foi eleito com 1.509 votos, 405 a mais que a mesma candidata que ficou em segundo lugar, com 2.695 eleitores que compareceram às urnas. A abstenção caiu 16,6% para 11,09% entre um pleito e outro.
O que chamou a atenção dos órgãos de investigação foi que o número de eleitos que foram às urnas neste ano foi maior do que a própria população da cidade, que tem 2.565 habitantes de acordo com dados do censo do IBGE de 2022.
Levantamento feito pelo Ministério Público junto ao Cartório Eleitoral apontou que foram feitas, pelo menos, 444 transferências de título eleitoral para Brejo Alegre no ano de 2023. Muitos destes eleitores teriam fornecido o mesmo endereço na cidade, aumentando a suspeita de fraude.
A promotoria de Justiça Eleitoral de Birigui já ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral pedindo a cassação dos registros do prefeito e do vice eleitos.
Segundo a promotoria, eleitores com domicílio em Araçatuba, Birigui, Penápolis, Buritama, Promissão e Glicério participaram do pleito eleitoral em Brejo Alegre neste ano.
Para o Ministério Público, prefeito e vice eleitos participaram da captação de eleitores para Brejo Alegre, o que se configuraria em abuso de poder.
Rodrigo Mazzili Marcondes, que é promotor de Justiça Eleitoral em Birigui, pede a anulação das transferências de domicílio eleitoral, além da declaração de nulidade dos votos recebidos pelo prefeito e vice eleitos.
O Juiz Eleitoral Lucas Gajardoni Fernandes determinou a citação dos investigados e dará sequência na ação. Isso pode causar a condenação de prefeito e vice, que poderão ficar inelegíveis por oito anos, além de serem impedidos de assumir o mandato.
O Departamento Jurídico de Rafael do Vavá nega que tenha ocorrido fraude por parte da chapa eleita e diz que não foi citado na Ação do MP.