Da Redação – Araçatuba
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Araçatuba entregou, na tarde da quarta-feira (1º), os termos de fomento para a transferência de recursos provenientes de doações do Imposto de Renda a 11 instituições assistenciais do município.
No total, foram repassados mais de R$ 1,8 milhão para financiar projetos sociais voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Uma entidade ainda está finalizando ajustes administrativos e receberá o valor posteriormente. Quando isso acontecer, o volume total de repasses feitos pelo Comdica será de mais de R$ 2 milhões.
A solenidade contou com a presença do prefeito Lucas Zanatta, da vice-prefeita Nice Zucon, do secretário de Participação Cidadã, Edson Neves Terra Júnior, e da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Maria Zilma Corrêa Dornelas.
A cerimônia reuniu ainda no Salão Azul do Paço Municipal, o chefe de Gabinete, Nelson José da Silva; a secretária municipal da Fazenda, Cláudia Sato; a vereadora Sol do Autismo e um assessor do vereador Hideto Honda; além de representantes das entidades.
Instituições
As ações que serão desenvolvidas pelas entidades por meio das parcerias irão beneficiar 1.995 crianças e adolescentes. A verba foi transferida do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Os projetos foram selecionados por meio de chamamento público.
As instituições beneficiadas são: Associação Beneficente Batista João Arlindo, que recebeu R$ 131.954,26, Associação de Reinserção Social de Crianças e Adolescentes (R$ 169.210), Associação de Amigos do Autista (R$ 172.936,74) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (R$ 170.679,60).
O repasse contempla ainda a Fundação Mirim (R$ 153.945,60), o Lar Espírita Caminho de Nazaré (R$ 173.333,33), Projeto Brasileiro de Kung Fu (R$ 169.680), Associação Projeto Bola na Rede (R$ 173.253,41), Centro de Tradições Culturais (R$ 173.000), Associação Equo Araçatuba (R$ 172.878) e a Associação de Capoeira Raça Unida (R$ 168.198,03).
Impacto positivo
O prefeito destacou o impacto positivo que o trabalho realizado pelas organizações da sociedade civil tem na rede de proteção socioassistencial e também reforçou a importância das pessoas físicas fazerem a destinação do imposto de renda devido durante a declaração anual.
“A verba do imposto de renda muda a vida de muitas crianças e adolescentes de nossa cidade. Por isso, a sociedade precisa se conscientizar e fazer a destinação para que o recurso fique em Araçatuba, ajudando os projetos fundamentais desenvolvidos pelas entidades”, disse.
Como doar
Pessoas físicas podem destinar até 6% do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com opção de distribuir 3% para cada. O prazo para a entrega da declaração 2026 vai até 29 de maio.
O recurso doado não gera custos adicionais, nem reduz o valor do imposto a restituir, apenas indica onde o dinheiro será empregado. Os conselhos municipais são responsáveis por repassar os recursos recebidos para as entidades, além de fiscalizar a correta utilização.