ANÚNCIO - Redução de imposto foi anunciada ontem (15), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo (SP)

Doria anuncia redução de ICMS para bares e restaurantes; empresários com nome sujo terão linha de crédito

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DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA

Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (15), o governador de São Paulo, João Dória (PSDB) anunciou a redução de imposto para o setor de bares e restaurantes do estado, um dos setores que mais sofreu durante a pandemia. De acordo com o anúncio, a alíquota do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, vai cair de 3,69% para 3,2% a partir do dia 1 de janeiro de 2022.

 

Além disso, de acordo com o governador, também será criada a linha de crédito denominada “Linha Nome Limpo”, que terá valor de até R$ 100 milhões para empresários que contraíram dívidas e ficaram com o nome “sujo” devido à pandemia.

 

O pacote de medidas anunciado ganhou o nome de “Retoma SP” e terá um investimento de R$ 520 milhões. 

 

“Tenho grande respeito por esse setor, pelos empreendedores que são lutadores, entusiastas da sua profissão, e também os milhares de trabalhadores que atuam em todo o estado de São Paulo. O Retoma SP é um programa com mais de meio bilhão em investimentos para a retomada econômica”, disse Doria.

 

Doria confirmou a redução do ICMS para bares e restaurantes de 3,69% para 3,2%, medida que representa uma redução de custo de até 13% para o setor. 

 

A mudança é fruto de meses de diálogo entre o governo de São Paulo e o setor e irá beneficiar 250 mil empresas do setor de bares e restaurantes no estado que poderão pagar dívidas, reinvestir, contratar mais trabalhadores e estimular a economia.

 

O regime especial de tributação permitirá, a partir de 1º de janeiro de 2022, a aplicação de alíquota de 3,2% sobre a receita bruta de bares e restaurantes, em substituição ao regime de apuração do ICMS. A iniciativa representa uma renúncia fiscal de R$ 126 milhões pelo Estado. 

 

Segundo o secretário de Fazenda e Planejamento do governo, Henrique Meirelles, a medida tem como objetivo aumentar a geração de empregos e os investimentos no setor. 

 

“É uma forma de estimular um dos setores mais afetados pela pandemia”, explicou Meirelles. 

 

Já a nova linha para desnegativação de empresas se chamará Trata-se do “Linha Nome Limpo”, que vai oferecer, a partir de outubro, crédito especial de R$ 100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia possam regularizar sua situação.

 

Bolsa empreendedor

 

Durante a coletiva, foi anunciado também o Bolsa Empreendedor, informação trazida pelo jornal O LIBERAL REGIONAL na edição de terça-feira (14). 

 

São R$ 100 milhões de investimento para apoiar 100 mil empreendedores com inscrições abertas até domingo (19). O programa apoiará autônomos informais em situação de vulnerabilidade, priorizando mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência. 

 

São 1.821 vagas para a região administrativa de Araçatuba. também há vagas abertas nas regiões de Presidente Prudente (2.202), São José do Rio Preto (3.361), Campinas (11.924), Sorocaba (5.016), Bauru (2.334), Barretos (990), Ribeirão Preto (2.291), Marília (2.375), Central (1.809), Itapeva (1.950), São José dos Campos (5.738), Franca (1.486), Registo (1.141), Santos (3.368), e São Paulo (52.196). 

 

O programa pagará bolsas de R$ 1 mil, dividida em duas parcelas de R$ 500 cada. O investimento total do estado no programa será de R$ 100 milhões, sendo que somente para a região de Araçatuba o investimento será de R$ 1.821.000,00. 

 

O objetivo é impulsionar novos empreendimentos, incentivar pequenos negócios e tirar autônomos da informalidade. Podem se inscrever moradores dos 645 municípios paulistas, desempregados ou informais maiores de 18 anos, alfabetizados e sem inscrição de CNPJ como empresário, sócio ou administrador de pessoa jurídica. As inscrições podem ser feitas no site: bolsadopovo.sp.gov.br, clicando no ícone “Bolsa do Povo Empreendedor”.

 


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