Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Zanatta assina ordem de serviço para investir R$ 14,95 milhões em complexo esportivo com duas quadras cobertas no Concórdia
    • DICAS DE SÉRIES E FILMES – 12 12 12
    • Curso gratuito em Araçatuba vai ensinar técnicas práticas de produção caseira de massas para salgados
    • CDHU realiza plantão para renegociação de contratos habitacionais em Guararapes
    • Mobilidade orienta condutores sobre notificações eletrônicas de trânsito a partir de 2027
    • Processo seletivo do IBGE oferece vagas temporárias para o Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola em cidades da região
    • Educação de Araçatuba mobiliza famílias para garantir participação de 3.620 alunos no Saresp 2026
    • Vereadores aprovam por unanimidade relatório da CPI da Saúde
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Joni Buzachero está inelegível, declara Justiça Eleitoral
    Cidades

    Joni Buzachero está inelegível, declara Justiça Eleitoral

    By jornalistacrispim17 de março de 2020Updated:17 de março de 2020Nenhum comentário3 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    M3367S-4507
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    DA REDAÇÃO – Castilho

    A pretensão do ex-prefeito de Castilho, Joni Buzachero, de disputar a eleição deste foi barrado pela Justiça. Em 2018 ele foi condenado à perda dos direitos políticos – não podendo votar e ser votado – por quatro anos. No dia 6 de fevereiro deste ano, a juíza eleitoral Débora Tibúrcio Viana, determinou o cumprimento de decisão constante de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou o ex-prefeito. A juíza cita o código ASE 540, que se refere à inelegibilidade de Joni Buzachero. A juíza determinou, também, que fossem comunicados o ex-prefeito e o Ministério Público. Portanto, com esta posição da justiça Joni não pode ser candidato.

    O processo no qual o ex-prefeito foi condenado, um dos muitos ainda em tramitação na Justiça contra ele, refere-se a 2007. Quando prefeito, Joni usou uma entidade para contratar um instrutor, o que é proibido pela Lei. Os repasses aos órgãos podem ser feitos apenas para custeio, não para pagamento de pessoal. O processo vinha tramitando há vários anos, com sucessivos recursos da defesa do ex-prefeito e do Ministério Público Estadual. Foram condenações e apelações. No entanto, em 2018 o Tribunal de Justiça o condenou.

    “À vista do analisado, com observação e determinação, dá-se parcial provimento ao recurso do autor, Ministério Público do Estado de São Paulo, para julgar procedente em parte e condenar o réu, Joni Marcos Buzachero, pela prática de ato de improbidade administrativa, conforme artigo 11 caput e inciso I, da Lei 8429/92, condenando-o nos termos do artigo 12, III da mesma lei, às seguintes penas: a) suspensão de seus direitos políticos pelo período de quatro anos; b) pagamento de multa civil de até duas vezes o valor da remuneração percebida consignando que a natureza jurídica desta multa difere daquela aplicada pela Egrégia Corte de Contas; c) Contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”, diz a decisão do TJ, de outubro do ano passado e que foi mantida após julgamento de novo recurso esse ano.

    Com as decisões da Justiça, o cidadão Luiz Augusto Ferreira Dourado e o vereador Juliano Farias Viscovini, encaminharam ofício à Justiça Eleitoral solicitando o cumprimento da sentença, com base na legislação. No dia 16 de novembro do ano passado, a promotora de justiça Rúbia Motizuki, encaminhou expediente e solicitou providências.

    Foi em cumprimento às decisões judiciais e aos pedidos formulados, que a juíza Débora Tibúrcio Viana tornou Joni Buzachero inelegível por quatro anos. Com a decisão ele não pode votar e nem ser votado. Além disso, no período eleitoral está impedido de participar de reuniões políticas (estar em palanque ou manifestar em aglomerados apoio político). Ou seja, a legislação o afasta totalmente do processo eleitoral.

    A7 - Castilho

    DECISÕES – Comunidade de Castilho acompanha os vários processos de Joni Buzachero

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleEventos tradicionais e de grande público são cancelados
    Next Article Empresário e funcionário público dividem prêmio do Reality Show
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Araçatuba

    Zanatta assina ordem de serviço para investir R$ 14,95 milhões em complexo esportivo com duas quadras cobertas no Concórdia

    17 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Curso gratuito em Araçatuba vai ensinar técnicas práticas de produção caseira de massas para salgados

    17 de novembro de 2026
    Cidades

    CDHU realiza plantão para renegociação de contratos habitacionais em Guararapes

    17 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

    Carregando comentários...