Nova Castilho, o menos populoso município da região e a seguinte cena registrada na UBS (Unidade Básica de Saúde) Paulo Ricoy de Camargo: remédios para serem distribuídos à população guardados em geladeira junto com comida e bebida. Esta foi apenas uma das imagens registradas por fiscais TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) nos almoxarifados de saúde de todo o Estado. Municípios da região de Araçatuba fiscalizados receberão, em breve, relatório do TCE que aponta a necessidade de adequação na gestão de medicamentos nas secretarias de saúde. Uma fiscalização supresa, in loco e sem utilização de viatura identificada, no último dia 28, verificou as condições de armazenamento, controle, manuseio e distribuição de remédios em farmácias mantidas pelo poder público.
No total, foram feitas vistorias em 187 estabelecimentos localizados em 162 municípios paulistas, sendo apenas seis na região de Araçatuba: Andradina, Clementina, Ilha Solteira, Luiziania, Nova Castilho e Piacatu.
Conforme o TCE, os fiscais checaram a estrutura das farmácias em relação a recursos humanos e materiais, o acondicionamento, as condições de controle na aquisição, utilização e no armazenamento dos produtos.

FALHAS
Entre os principais problemas encontrados em todo o Estado, estão casos de remédios fora do prazo de validade, falta de farmacêutico técnico, condições de higiene inadequadas, prédios sem AVCB (Auto de Vistoria dos Bombeiros) e locais sem Alvará da Vigilância Sanitária. Houve cidade em que fiscais encontraram medicamentos de uso controlado guardados sem medidas de segurança. Isso, além de paredes com mofo e umidade, refrigeradores utilizados com finalidade diversa ao armazenamento exclusivo de medicamentos, inexistência de dados de estoque de segurança e divergências na contagem física dos remédios em comparação aos registros de controle.
Entre outras situações verificadas, o TCE apurou que, em 87,70% dos municípios pesquisados, os remédios ficam em ambiente sem luz de emergência. Em mais da metade, não há ventiladores e extintor de incêndio. Outro problema visto foi a existência de mofo ou umidade em 77,54% dos locais de permanência dos remédios. Em relação a acondicionamento, mais de 80% estão em contato direto com o sol e/ou com o solo. Dos dados positivos, a pequisa mostrou que, em 73,79% dos lugares visitados, o controle é informatizado. E ainda: as condições de higiene são adequadas em mais de 90% dos casos, da mesma forma que a obediência da ordem cronológica de validade na estocagem.
O TCE diz que implementou fiscalizações ordenadas para verificar em tempo real a qualidade dos serviços públicos. Para o órgão, os almoxarifados são uns dos setores mais importantes da rede pública de saúde, pois, nesses locais, ocorre a guarda, o controle, manuseio e a distribuição dos insumos.
ARNON GOMES
Araçatuba

