Novo pacote de cancelamentos de convênios do Estado, determinado pelo governador João Doria (PSDB), cortou mais R$ 1.649.368,00 em investimentos e custeio para municípios e hospitais da região de Araçatuba.
A medida foi publicada ontem em diário oficial. De acordo com a publicação, todos os cancelamentos dizem respeito a parcerias firmadas pela Secretaria de Estado da Saúde em 2018, durante o governo de Márcio França (PSB), derrotado por Doria na eleição de outubro do ano passado.
Na resolução que oficializa a anulação dos convênios, o secretário estadual de Saúde, José Henrique Germann Ferreira, argumenta a necessidade de “racionalização e otimização dos recursos públicos disponíveis, para maior eficiência na execução de políticas públicas, programa e ações de governo, qualificação do gasto público, bem como as restrições orçamentárias e financeiras impostas pela legislação em vigor e a atual conjuntura econômica”.
Ele ressalta que a decisão tem base no decreto 64.067, de 2 de janeiro, um dia após a posse de Doria, que estabeleceu diretrizes para reavaliação e cancelamento de transferências de recursos no Estado.
Foi com base nesse decreto também que, em 5 de janeiro, o Palácio dos Bandeirantes cortou R$ 4,5 milhões em investimentos na região que haviam sido oficializados pela gestão de França no final do ano passado.
Na ocasião, foi anulado convênio de R$ 3,7 milhões para a construção de rotatória em frente da indústria de laticínios Bonolat. E ainda: dois em Glicério, cada um no valor de R$ 200 mil, mesmo valor de parcerias para obras de infraestrutura em Ariflama e Ilha Solteira.
Desta vez, na região, a maior atingida com a política de contingenciamento de gastos da nova gestão estadual foi a Santa Casa de Lins. Para o hospital, a gestão de Doria cancelou investimento de R$ 960 mil. Outras duas santas casas que também ficarão sem repasses são as de Birigui e Guararapes: R$ 429.368,00 e R$ 50 mil, respectivamente, de custeio cancelados.
Já as prefeituras impactadas foram quatro. Em Buritama, o Estado rescindiu convênio que previa R$ 30 mil de custeio; em Pereira Barreto, R$ 50 mil. Guzolândia ficou sem R$ 80 mil em investimentos e Itapura, R$ 50 mil.
Os cortes atingiram diferentes municípios de todo o Estado de São Paulo.
FALTA DE RECURSOS
A decisão pelo cancelamento, diz o Estado, considerou ainda a ausência de prévia reserva de recursos orçamentários durante a celebração dos convênios. Com isso, os municípios e hospitais então conveniados terão de interromper a execução de suas benfeitorias, tendo que, imediatamente, prestar contas e restituir os recursos ainda não utilizados na realização dos projetos.
ARNON GOMES
Araçatuba
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