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Estado autoriza obras em cinco creches

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ARNOM GOMES – ARAÇATUBA

O governo do Estado autorizou, no início desta semana, obras em cinco creches da região de Araçatuba. Elas estão inclusas em um pacote de investimentos em melhorias em 98 unidades educacionais no território paulista.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, do total de estabelecimentos de ensino contemplados na região, dois ficam em Birigui: a Creche Residencial Portal da Pérola II e a Creche Residencial Pedro Marin Berbel.
As demais estão localizadas em Glicério (Creche Conjunto Habitacional Antônio Olvandir Pereira Pinto), Murutinga do Sul (Creche Bairro Centro) e Penápolis (Creche Conjunto Habitacional Penápolis J).
Os valores por municípios não foram divulgados. Entretanto, no total, o investimento previsto é de R$ 174.332.165,13 nas quase cem escolas que receberão os reparos.
Segundo a Secretaria da Educação, as obras são decorrentes da prorrogação de convênios que estavam vencidos.
“As prorrogações não poderão ultrapassar o período de dois anos, contados a partir da data de celebração dos respectivos aditivos. Desta forma, os contratos já vencidos poderão ser prorrogados para que as obras, a maioria em andamento, sejam finalizadas mais rapidamente e os equipamentos entregues à população”, informou a pasta, em nota divulgada à imprensa.
As creches fazem parte do Programa Creche Escola – existente desde 2012 e que tem por objetivo fornecer estrutura física para as escolas de educação infantil dos municípios.
Para a viabilização da obra, as prefeituras devem apresentar terreno compatível com um dos três modelos de plantas oferecidos pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida.
LIBERAÇÃO
O Estado efetua o repasse das verbas em sete parcelas, mediante a execução das obras e só após o laudo da vistoria emitido pela FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).
A licitação e condução dos serviços podem ficar tanto a cargo das prefeituras quanto da FDE.
Com o projeto, o governo de São Paulo espera expandir o atendimento de alunos dessa faixa etária, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social.
Desde a implantação do programa, já foram entregues 364 unidades dentro do Programa Creche Escola e outras 256 estão em execução. Na região de Mogi Mirim, por exemplo, já foram entregues 11 unidades e outras quatro estão com obras em andamento com previsão de 520 novas vagas.

 

 


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