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Araçatuba mais do que dobra valor da multa para quem abandona animais em ruas e avenidas

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ARNON GOMES – ARAÇATUBA

O que há praticamente um ano era apenas um estudo, agora, já está em prática. Mais do que dobrou, em Araçatuba, o valor da multa aplicada a donos de animais que os deixam soltos em ruas e avenidas.
A constatação está resposta da Prefeitura a requerimento de autoria do vereador Cido Saraiva (MDB), no último dia 24, sobre o abandono de bichos de grande porte nas vias públicas, como bois e cavalos.
No documento, a gestão do prefeito Dilador Borges (PSDB) informa que, atualmente, a sanção imposta aos proprietários que dessa forma agem corresponde ao valor de R$ 184,58. A multa não é a única penalidade. Cobra-se ainda diária R$ 27,23, quantia também foi reajustada, para a retirada do bicho quando apreendido.
Conforme reportagem publicada por O LIBERAL REGIONAL em 15 de julho do ano passado, a multa estava em R$ 80, enquanto a diária, R$ 26,22. Estas informações, coincidentemente, constavam numa resposta do Executivo, dada em 7 de junho de 2018, a outro requerimento aprovado na Câmara após pedido do vereador Arlindo Araújo (PPS). O que não mudou é a penalidade em dobro em caso de reincidência.
O aumento da punição, no entanto, não disciplinou quem está acostumado a largar animais que representam perigo no trânsito. Em várias localidades de Araçatuba, esta é uma situação ainda bastante recorrente, como em bairros da zona leste. Se aumentou o peso no bolso, cresceu também a quantidade de apreensões.
Na resposta ao pedido de Saraiva, o município informa que, somente nos primeiro seis meses deste ano, foram apreendidos pela Secretaria de Segurança 19 animais de grande porte. No mesmo período de 2018, eram 14.
Cabe a essa mesma secretaria fiscalizar esse tipo de irregularidade. Viaturas são empenhadas no patrulhamento e, caso se deparem com a ocorrência, acionam outro veículo semelhante, que, juntamente com uma carreta apropriada para recolhimento de animais, faz a apreensão. Quando pegos nas ruas, os bichos são levados para o Sítio Escola. Com a apreensão do final da semana passada, subiu para 18 o número de animais que estão no local.
JUSTIFICATIVA
Quando apresentou seu pedido de informações, Cido Saraiva afirmou ter sido procurado por diversas pessoas em seu gabinete. Na oportunidade, o emedebista ainda se mostrava preocupado com o problema pelo fato de, no último dia 1º de junho, o estudante João Vitor Christofano Oliveira, de 18 anos, ter perdido sua vida em um acidente provocado por um cavalo solto na rodovia Elyeser Montenegro Magalhães, na altura do bairro São José.
Esta situação não constitui um desafio para as autoridades de trânsito só em Araçatuba. Em várias cidades da região, vidas foram perdidas por causa desse descuido. Um exemplo mais recente aconteceu em 17 de abril, em Penápolis. Na ocasião, um cavalo invadiu a rodovia Luciano Arnaldo Covolan e provocou um acidente que resultou na morte de Carolina Teixeira Gonçalves, de 24 anos. Ela estava na garupa da moto de seu companheiro, também de 24, quando o animal atravessou a pista. A moto, então, bateu no equino e foi atingida por um ônibus que seguia no mesmo sentido e não conseguiu frear. O veículo foi parar embaixo do coletivo.
“Com um desembolso maior, o munícipe tenderá a cuidar melhor de seus animais”, dizia a Prefeitura, em junho do ano passado, quando aumentar a multa era apenas objeto de estudo.

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