A Câmara de Birigui aprovou, em sessão extraordinária, ontem, projeto do prefeito Cristiano Salmeirão (PTB) que devolve a gestão do pronto-socorro municipal para a Santa Casa. O texto recebeu 13 votos favoráveis e apenas um contrário. A medida prevê o repasse mensal do município no valor de R$ 1.380.000,00 ao hospital durante onzes meses, já a partir do próximo dia 31. No período, o total liberado chegará a R$ 15.180.000,00.
O chefe do Executivo decidiu pelo convênio com a Santa Casa na condição de OS (Organização Social) em virtude do encerramento da parceria até então mantida com o IDS (Instituto de Desenvolvimento Social), contratada no governo antecessor de Salmeirão, do ex-prefeito Pedro Bernabé (PSDB). Antes de o IDS assumir o serviço de saúde, em 2016, era a Santa Casa quem respondia por sua gestão.
“Vamos passar uma subvenção mensal à Santa Casa para administrar o pronto-socorro de Birigui”, disse Salmeirão, ao falar sobre os valores investidos. “Nós reduzimos o contrato em mais de R$ 600 mil com o objetivo de adequá-lo à realidade de Birigui.” Ele ressaltou que mais alterações ocorrerão na gestão da saúde em Birigui. No entanto, ele não os adiantou. E ainda ponderou que todos os serviços prestados na unidade de urgência e emergência pelo IDS serão mantidos pela Santa Casa. “Todos os serviços prestados pelo IDS irão continuar”, assegurou ele. Conforme o projeto, mudanças só ocorrerão no caso de alterações de planos de trabalho, o que não está previsto.
Na justificativa do projeto, Salmeirão fala da necessidade de garantir maior agilidade ao atendimento com a participação da iniciativa privada. “Notadamente no que se refere à economicidade nas aquisições de material médico hospitalar, medicamentos e demais insuetos utilizados para o atendimento aos usuários, bem como na escolha dos responsáveis peio atendimento e prestação dos serviços ofertados”, pontuou. ” Poder Público, mesmo não executando de forma direta os serviços de saúde objeto do convênio a ser celebrado, continua detentor da titularidade destes serviços e é responsável por garantir que sejam prestados na quantidade e quanuies apropriadas, visando o melhor atendimento aos usuários”, diz ele, no texto.
ARNON GOMES
Araçatuba