Está em gestação, na Câmara de Araçatuba, a elaboração de projeto de lei que obriga a presença de cirurgiões dentistas em leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e ainda em outras especialidades médicas, como pediatria, oncologia, neurologia e cardiopática. A proposta está em discussão na comissão permanente de saúde, no Legislativo, que conta ainda com apoio de profissionais da odontologia. Eles argumentam que, se adotada no município, a medida garantirá prevenção, humanização e redução no tempo de internação de pacientes.
Para explicar à população as vantagens do apoio odontológico, a Câmara realizará, no próximo dia 13, às 19h30, o Seminário de Odontologia Hospitalar, que contará com a presença de especialistas na questão.
A explicações trazidas a publico nesse evento servirão de base para o desenvolvimento do projeto, segundo a vereadora Beatriz Soares Nogueira (Rede), membro da comissão de saúde. O grupo parlamentar ainda é formado pelos vereadores Lucas Zanatta (PV), Denilson Pichitelli (PSL) e Jaime José da Silva (PTB).
“A previsão de apresentação desse projeto é para depois do seminário. O assunto está sendo muito discutido e decidimos, com a realização do evento, abrir o diálogo com a população e, depois, apresentar o projeto”, diz a vereadora. “Este projeto vai se estender às instituições municipais de saúde que têm internação e à rede particular”, afirma ela, ressaltando que a Santa Casa não entra no projeto por não receber dinheiro do município. “O objetivo é garantir os direitos e preservar a vida. Este é um assunto importante e que muita gente não tem acesso.”
NO PAÍS
Um dos apoiadores do projeto, o delegado regional do CRO (Conselho Regional de Odontologia), Celso Antunes Machado, explica que, no Congresso Nacional, tramita um projeto de lei, prevendo esta exigência. Da mesma forma, prerrogativa da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) também estabelece a presença do profissional.
No entanto, diz ele, em vários municípios brasileiros, a inspeção odontológica em internação já é lei. São os casos de São Paulo, Sorocaba e Campo Grande. “Embora haja um projeto de lei federal, a regra já está sendo implantada com a anuência dos prefeitos e vereadores”, observa. “Há resistência dos hospitais porque, obviamente, vai acarretar despesas. Mas isso traz um benefício muito grande, que é a tendência de o tempo de internação cair. O dentista intensivista vai atuar na origem da infecção. Pela boca, o paciente está sujeito a pegar várias bactérias.”
O representante da entidade de classe defende ainda a inclusão de uma cláusula que preveja a figura dos dentistas também nos chamados “home care”, devido ao crescimento desse tipo de serviço.
Sem dentista, aumenta o risco de infecção
Especializada em odontopediatria, Andreia Stankiewicz explica que, sem a presença do dentista, aumenta o risco de infecção, de demora no recebimento de alta e do surgimento de infecções secundárias.
“Ocorre o risco de a infecção pela boca contaminar outras estruturas”, diz ela, citando como exemplo a pneumonia relacionada à ventilação mecânica em pacientes entubados. “Eles precisam da ajuda de equipamento especial para respirar, então, têm uma fonte a mais de contaminação. E ali aspiram as bactérias que vão para o pulmão, causam uma pneumonia”, avalia Andreia, ressaltando que a prevenção, nesse caso, evitaria 12 dias a mais de internação.
Também envolvido na discussão que pretende trazer a chamada “odontologia hospitalar” para Araçatuba, o cirurgião dentista Antonio Fagnani Filho reforça a avaliação de Andreia, lembrando que trabalhos científicos, “com resultados muito fieis”, mostram a redução das internações com o processo preventivo.
“Se a pessoa está na UTI com problema cardiológico e tem uma infecção, aquilo vai ficar alimentando o problema cardíaco, deixando sua recuperação muito mais demorada. Se o dentista está ali e consegue enxergar o problema bucal, garante conforto e segurança para o próprio paciente.”
O envolvimento dos dentistas no atendimento hospitalar tem crescido tanto que, destaca Andreia, o próprio CFO (Conselho Federal de Odontologia) regulamentou a capacitação de profissionais para atuar nessa atividade. São necessárias pelo menos 350 horas de curso específico.
ARNON GOMES
Araçatuba