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Uso de máscaras começa a ser fiscalizado em todo o estado

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DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA

Apesar de ter aumentado muito o número de pessoas que estão saindo às ruas utilizando máscaras em Araçatuba, ainda era possível até ontem encontrar pelas vias do município, muitas pessoas desrespeitando a recomendação dos órgãos competentes de saúde para a utilização do acessório como forma de prevenção do contágio do novo coronavírus.

O utensílio passa a ser obrigatório a partir desta quinta-feira em todo o estado de São Paulo para quem for sair às ruas, bem como para adentrar em estabelecimentos de serviço essencial, para circular nos meios de transporte público e por aplicativo, em repartições e demais locais públicos.

Durante alguns minutos de observação da reportagem do jornal O LIBERAL REGIONAL na tarde de ontem, nas ruas Floriano Peixoto, Mato Grosso e São Paulo, foi fácil identificar pessoas se deslocando sem máscara.

O local, que possui muitos estabelecimentos médicos e alguns estacionamentos, tinha um grande número de pessoas utilizando máscaras principalmente para adentrar aos locais de atendimento.

A reportagem flagrou uma mulher que se deslocava a pé pela calçada e colocou a máscara apenas no momento de entrar em um consultório médico na rua Floriano Peixoto. Assim fizeram diversos transeuntes observados em um período de pelo menos 10 minutos.

Dentro dos estabelecimentos que estão funcionando atualmente, como drogarias, lanchonetes, pet shops, dentre outros, a utilização contínua das máscaras já é rotina da maioria dos atendentes e balconistas. Em praticamente todos os lugares observados na Vila Mendonça e na área central da cidade, os funcionários e colaboradores dos estabelecimentos aguardam os clientes com máscaras.

Decreto estadual prevê multas e detenção

Segundo decreto publicado pelo governo do Estado de São Paulo no Diário Oficial da última terça-feira, os que descumprirem esta medida em território estadual estarão sujeitos a multas que vão de R$ 276 a R$ 276 mil reais, além de uma detenção de um ano.

Segundo o texto do decreto, a norma foi feita com base em recomendações do Centro de Contingência do Coronavírus do governo estadual, e do Ministério da Saúde, e que é necessário conter a disseminação da doença para garantir o funcionamento dos serviços de saúde.

As máscaras passam a ser obrigatórias a partir de hoje em espaços públicos de acesso aberto e em bens de uso comum da população. Também é obrigatória a utilização dentro dos estabelecimentos comerciais que ainda estão abertos e em repartições públicas, tanto para frequentadores quanto para os colaboradores.

As punições incluem advertência, a multa em dinheiro e a interdição do local onde a regra está sendo descumprida. O fechamento poderá ser total ou parcial.

Ainda de acordo com o texto, quem não utilizar as máscaras poderá ser acusado dos crimes de infração de medida sanitária preventiva, que prevê prisão de um mês a um ano e multa, e desobediência, que tem pena de 15 dias a seis meses, além de multa.

A fiscalização ficará por conta de cada município. Isso vai valer até o final do período de quarentena, que segundo o governador João Dória (PSDB) vai até domingo, mas que pode ser estendido em vários locais do estado.

Araçatuba intensificará fiscalização, mas por enquanto não irá multar

Através de nota enviada à redação do jornal O LIBERAL REGIONAL, a prefeitura de Araçatuba afirmou que seguirá as determinações do governo estadual e vai intensificar a fiscalização.

Segundo o texto, a Guarda Municipal vai ajudar nas recomendações de uso e os fiscais irão aos estabelecimentos para notificar sobre a necessidade das máscaras.

Ainda segundo a nota, a prefeitura de Araçatuba informou que não pretende aplicar multas em um primeiro momento, porém se verificar que a adesão à nova lei está sendo baixa, poderá adotar medidas mais rígidas. “A Prefeitura espera que a população contribua com as determinações do Governo do Estado e, de início, não deve multar, porém, se constatar que a adesão estiver baixa, vai adotar novas regras, considerando multas”, disse a nota.

 

A Fernanda Lima SRC3


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