DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA
De acordo com na resolução 441 de maio de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito que dispõe sobre o transporte de cargas de sólidos a granel nas vias abertas à circulação pública em todo o território nacional, as cargas devem ser cobertas com lona ou material semelhante. Porém, isso não ocorre com o transporte de entulho em caçambas, caminhão basculantes com areia e outros produtos. Constantemente este tipo de transporte é visto na cidade em total desrespeito à legislação.
A reportagem questionou a Prefeitura se há trabalho de orientação das empresas. “Por se tratar de requisitos exigidos aos empreendimentos semelhantes, por legislação federal que completará 10 anos, os mesmos já não passam por esse tipo de orientação, exceto quando requisitados”, respondeu a administração.
Quanto às fiscalizações, a informação é que o trabalho é feito. ” Sim, as fiscalizações, ambiental, de postura e de obras, bem como a guarda municipal, autuam esse tipo de irregularidade quando auferido em vistorias diversas ou por meio de denúncias que podem ser realizadas gratuitamente e anonimamente pelo telefone 153″, informou a assessoria da Prefeitura.

