ARNON GOMES – ARAÇATUBA
Agora, virou corrida contra o tempo. Quase 160 mil eleitores em 28 municípios de toda a região tem até um mês para fazer o cadastramento biométrico, caso contrário não poderão votar na eleição municipal do próximo ano.
Esse intervalo de tempo considera a quantidade de dias úteis até 19 de dezembro, última data para a biomteria do eleitorado de 26 cidades. No caso de Ilha Solteira e Itapura, os eleitores que não fizeram o registro precisam correr ainda mais, pois o prazo vence em 29 de novembro.
Levantamento feito por O LIBERAL REGIONAL junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após o último sábado, quando ocorreu plantão para cadastro de biometria em todas as cidades do Estado onde o prazo ainda não expirou, mostra que, de 557.382 pessoas aptas a votar nas 28 cidades, 159.246 ainda não fizeram o cadastramento.
O balanço mostra que a situação é mais preocupante justamente nos maiores municípios. Maior colégio eleitoral da região, Araçatuba está, no momento, com 67,38% do seu eleitorado cadastrado. De 147.050 eleitores, 99.089 estão com a biometria. Andradina chegou a um percentual próximo: 67,03%. Na cidade, de 44.534 votantes, 29.850 já aderiram à nova exigência. Das quatro mais populosas, o maior índice de adesão foi observado em Birigui: 70,52%, percentual pouco superior ao do municípios de Lins, que, hoje, está em 70,10%.
A situação mais preocupante de toda a região, no momento, é a de Penápolis. Lá, 60,76% dos eleitores fizeram o cadastro. Dos municípios de menor porte populacional, eleitores de Mirandópolis e Guaraçaí precisam ficar mais atentos. Em ambas as cidades, menos de 70% das pessoas aptas a irem às urnas ainda não se cadastraram.
PRAZO ENCERRADO
O prazo para a adesão em Buritama, Lourdes, Promissão e Turiúba se encerrou em 31 de outubro. Em cada uma destas cidade, o percentual de “eleitores biométricos” não chegou a 90%. Dessa forma, aqueles que não realizaram o cadastro dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral estão sujeitos ao cancelamento do título e, assim, não poderão participar do processo para a escolha de prefeitos e vereadores em 2020.
No ciclo da biometria obrigatória 2017/2018, 92 municípios concluíram o procedimento, totalizando 107 cidades que completaram o cadastramento obrigatório no Estado de São Paulo. Da região, foram os seguintes municípios: Auriflama, Bilac, Rubiácea, Nova Castilho, Nova Independência, Nova Luzitânia, São João de Iracema, Gabriel Monteiro, Gastão Vidigal, General Salgado, Guararapes, Guzolândia e Piacatu.
OBRIGATORIEDADE
Até a eleição do ano passado, a biometria era facultativa. No próximo pleito, o eleitor que não tiver cadastro biométrico não poderá votar. O prazo para se adequar à regra começou no início de fevereiro. No Estado, Araçatuba está na lista de 478 cidades – um universo de 11,5 milhões de eleitores – em que a biometria será obrigatória a partir de 2020. Outras 31 cidades da região fazem parte da relação, totalizando, juntas, 596,8 mil pessoas aptas a votar.
Entre os prejuízos causados pelo cancelamento do título de eleitor estão a proibição à obtenção de empréstimos bancários, a inscrições em concursos públicos, emissão de passaporte e a CPF, entre outras restrições. Só não haverá cancelamento caso seja determinada a prorrogação de prazo.
Em entrevista ao jornal O LIBERAL REGIONAL em 1º de agosto, o promotor eleitoral de Araçatuba, Flávio Hernandez José, já alertava para o risco de o cadastro biométrico não atingir a totalidade dos eleitores. Para o representante do Ministério Público, além das implicações pessoais, há as coletivas, como a falta de representatividade de eleitos com baixa participação do eleitorado.
Cidade Número de eleitores Eleitorado com biometria Prazo para cadastro
Fonte: TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
