Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • CPI-10 comemora aniversário de 50 anos prestando homenagem a 42 agentes públicos
    • DORAMEIROS – A Sua Melhor Fase
    • Guararapes registra casos leves de Covid-19 e reforça medidas de prevenção
    • Votação on-line para melhores hambúrgueres de Araçatuba termina nesta sexta-feira
    • 4º Agita Raps de Araçatuba debate protagonismo dos usuários da saúde mental e combate às iniquidades
    • Empreendedores locais: como a tecnologia de pagamento transforma pequenos negócios
    • Secretaria de Estado da Educação abre concurso com 437 vagas para professores na região de Araçatuba; em todo o estado são 5 mil
    • Mobilidade Urbana orienta condutores sobre eventos e interdições em Araçatuba
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»Quase 100 presos não retornaram da saidinha de final de ano na região
    Araçatuba

    Quase 100 presos não retornaram da saidinha de final de ano na região

    By dfernandesmr10 de janeiro de 2024Nenhum comentário3 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    MAIORIA – Boa parte dos presos que não retornaram estão detidos em Valparaíso
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    Diego Fernandes – Araçatuba

    92 detentos não retornaram da Saidinha Temporária de Natal e Ano Novo nos presídios da região de Araçatuba, ocorrida entre os dias 22 de dezembro e 3 de janeiro deste ano.

    De acordo com informações apuradas pela reportagem junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, foram 1.768 presos beneficiados com a saidinha neste período. Com isso, 5,2% dos presos não retornaram no prazo estipulado.

    Dos que não retornaram, cinco estavam detidos em Birigui, onde 162 detentos tiveram o benefício; outros cinco estavam presos em Lavínia, onde foram 211 presos liberados; dois estavam em Avanhandava, onde saíram 26; e outros 80 não retornaram em Valparaíso, onde 1.277 foram liberados.

    Entre os 24 presos de Andradina e os 68 de Araçatuba, todos retornaram, segundo informações da SAP.

    A Secretaria da Administração Penitenciária informa que o Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações.

    A SAP ainda informa que quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.

    Benefício

    O benefício da saidinha encontra bastante resistência por parte da população, já que a sensação de insegurança acaba ficando maior no período em que os detentos são liberados.

    É comum serem registrados crimes cometidos por ou contra esses detentos durante esse período, além de abordagens policiais de recaptura quando não cumprem os requisitos pré-estabelecidos.

    O benefício é concedido durante o cumprimento da pena e usado como forma de ressocialização e manutenção dos vínculos dos presos com o mundo fora do sistema prisional. De acordo com a lei, detentos em regime semiaberto têm direito a quatro saídas, de sete dias cada, por ano.

    O calendário é definido pelo Poder Judiciário. Em 2023, a primeira saída ocorreu entre os dias 14 e 20 de março; a segunda, entre os dias 13 e 19 de junho; a terceira, entre os dias 12 e 18 de setembro e a quarta ocorre entre os dias 23 de dezembro e 3 de janeiro.

    O benefício é para presos em regime semiaberto; que cumpriram 1/6 da pena, caso o preso seja primário; e 1/4 caso seja reincidente. A concessão da saída é realizada apenas aos presos que apresentem boa conduta carcerária.

    Durante as saídas, deve ser fornecido à Justiça um endereço onde o preso possa ser encontrado enquanto estiver fora do sistema prisional. O local é cadastrado e a pessoa responsável é consultada a respeito da recepção do detento.

    A saída é concedida para que os detentos possam estudar ou visitar a família sob certas condições. Durante o período, os presos não poderão frequentar bares, boates, embriagar-se ou praticar qualquer outro ato que seja falta grave, como por exemplo, a prática de delitos.

    O detento deve permanecer no endereço designado durante o período noturno. Em caso de flagrante delito ou de ausência na data e horário de retorno programados, o benefício será suspenso.

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticlePosse dos novos conselheiros tutelares acontece hoje em Araçatuba
    Next Article Escolas estaduais recebem matrículas de alunos de todas as idades em janeiro
    dfernandesmr

    Related Posts

    Araçatuba

    CPI-10 comemora aniversário de 50 anos prestando homenagem a 42 agentes públicos

    20 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Votação on-line para melhores hambúrgueres de Araçatuba termina nesta sexta-feira

    20 de novembro de 2026
    Araçatuba

    4º Agita Raps de Araçatuba debate protagonismo dos usuários da saúde mental e combate às iniquidades

    20 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.