Diego Fernandes – Araçatuba
Os conselheiros tutelares eleitos no dia 1º de outubro do ano passado tomam posse nesta quarta-feira (10) em Araçatuba. A posse para os dez eleitos acontecerá no salão azul do Paço Municipal e está marcada para a acontecer a partir das 8h.
Tomarão posse os integrantes do 1º Conselho Tutelar, que fica na rua José Pedro dos Santos, 385, no Centro da cidade, contará com Mirian Lopes de Almeida, Celso Correa, Josué Miguel de Silva, Carlos Augusto Costa e Wagner Silva Júnior.
Também tomam posse os integrantes do 2º Conselho Tutelar, que passa a funcionar na Avenida Prestes Maia, 239, no bairro Planalto e terá Rosimeire dos Santos Locatelli, Yago Villar, Vitor Lucas Checon, Maurício Aparecido Dário e Mariângela Castilho Samora Araújo.
Araçatuba passa a contar, a partir deste mandato com dois conselhos tutelares, após aprovação de projeto na Câmara no ano passado. A possibilidade de ter mais um conselho foi aberta devido ao município ter passado dos 200 mil habitantes, conforme Censo do IBGE de 2022.
Segundo Edson Rocha, presidente do COMDICA, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o prédio do segundo conselho tutelar foi escolhido de forma estratégica para facilitar o acesso do público ao local.
“O imóvel do segundo conselho está em território onde o conselho vai atuar e em uma rota dos ônibus do transporte coletivo, que passam pela Marcília Dias, lugar estratégico para que a população tenha acesso”, afirmou.
Edson Rocha ainda comentou que inicialmente os processos estarão todos no 1º Conselho e que serão realocados conforme forem chegando os novos casos.
“Todos os casos estão no conselho 1, conforme forem chegando no conselho 2, eles serão encaminhados para lá. Os dois conselhos trabalharão da mesma forma”, afirmou.
O novo mandato dos conselheiros tutelares que se inicia nesta quarta, 10 de janeiro de 2024, vai até 9 de janeiro de 2028. Os conselheiros tutelares vão atuar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes de Araçatuba. O salário deles será de R$ 3.546,69. A carga horária é de 40 horas semanais de segunda à sexta, além de plantões noturnos e aos finais de semana.
Impugnação
Dois candidatos ao conselho tutelar que haviam sido eleitos em Araçatuba tiveram as suas candidaturas impugnadas.
O motivo foi averiguação de denúncia de irregularidades no processo de escolha dos candidatos.
A apuração das denúncias foi feita pela Comissão Eleitoral do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Araçatuba, e o motivo, segundo apurado, foi abuso de poder religioso, com pedidos de voto feitos por pastores em igrejas evangélicas.
Com isso, foram impugnadas as candidaturas de Alan Junio da Silva Bento e Lindemberg Napoleão de Araújo Filho. Outro impugnado foi Felipe Barbara, que havia ficado como suplente.
Cerca de 7 mil eleitores compareceram na votação que elegeu os novos membros do Conselho Tutelar em Araçatuba.
Curso
Os conselheiros tutelares eleitos, além dos dez primeiros suplentes, passaram por um curso de formação de conselheiros tutelares iniciado no dia 21 de novembro e que teve conclusão em 10 de dezembro, exatamente um mês antes da posse.